08/11/2018 10h58 - Atualizado em 08/11/2018 11h01

Produtores devem adquirir imóveis rurais por meio de Programa de Crédito Fundiário

Vinte e cinco famílias de produtores rurais capixabas devem ser beneficiadas com a aquisição de imóveis em 2019, por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).

As propostas para aquisição dessas propriedades foram protocoladas pela Unidade Gestora Estadual (UGE) no início deste mês na Unidade Técnica Estadual (UTE), que integra o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

A grande maioria dos imóveis – 24 propriedades – que serão adquiridos está localizada em Alto Rio Novo. Outro produtor de Divino São Lourenço também será beneficiado.

De acordo com o subcoordenador da UTE, Isidorio Simões, o tempo de tramitação dessas propostas vem diminuindo, tornando mais ágil todo o processo: “Acredito que os imóveis sejam adquiridos no segundo semestre do próximo ano”, confirmou.

Novo PNCF

De acordo com o Manual de Operações do PNCF, Resolução nº 01/2018, o Programa Nacional do Crédito Fundiário foi reestruturado e para as novas contratações temos 03 linhas de crédito: PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor, esta última ainda precisa ser normatizada.

O limite de financiamento é de R$ 140.000,00, podendo ser acessado por trabalhadores rurais, diaristas, meeiros, desde que estejam enquadrados nos critérios de elegibilidade, que envolvem dentre outras coisas, não ter sido beneficiário do PNCF ou INCRA, possuir renda compatível (PNCF Social: até R$ 20mil e PNCF Mais: até R$ 40mil), possuir patrimônio compatível (PNCF Social:  até R$ 40mil e PNCF Mais: até R$ 80mil) e ter no mínimo cinco anos de experiência em atividade rural nos últimos 15 anos.

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Texto: Denys Lobo

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