O Idaf abre consulta pública para propostas de regulamentação relacionas ao Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de produtos de origem animal do Estado do Espírito Santo. As manifestações podem ser enviadas no período de 16 a 30 de julho de 2020.
Acesse abaixo o link para o tema que deseja submeter propostas. As sugestões podem ser feitas em todos os segmentos, de acordo com as orientações contidas no próprio formulário.
Produtos de abelha e derivados
Minuta de Instrução Normativa para registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias de pequeno porte de produtos de abelha e derivados.
Enviar sugestões: https://forms.gle/pUtpyoyGdN1mgSds7
Minuta de Instrução Normativa para registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias de pequeno porte de pescado e derivados.
Enviar suas sugestões: https://forms.gle/Voognh1ySo5pVG4e8
Minuta de Instrução Normativa para registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias de pequeno porte de leite e derivados.
Enviar suas sugestões: https://forms.gle/c3XPG2EjxAVFym1Z8
Minuta de Instrução Normativa para os procedimentos de análise laboratorial fiscal de água e instituição do Regime Especial de Fiscalização (REF) a serem implementados nas agroindústrias de pequeno porte no âmbito do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp).
Enviar suas sugestões: https://forms.gle/i4hqohEUr68pTNZUA
Análise laboratorial de produtos
Minuta de Instrução Normativa para os procedimentos de análise laboratorial fiscal de produtos e instituição do Regime Especial de Fiscalização (REF) a serem implementados nas agroindústrias de pequeno porte no âmbito do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp).
Enviar suas sugestões: https://forms.gle/C78Fmd22qodk3Z1Y9
Manual de Boas Práticas de Fabricação e de procedimentos operacionais
Minuta de Instrução Normativa para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp) do Espírito Santo.
Enviar suas sugestões: https://forms.gle/UsFoG3CYqFGBGES96
> Aviso de Consulta Pública Idaf nº 001/2020, de 16 de julho de 2020