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23/03/2012 05h06 - Atualizado em
05/07/2016 17h35
Áreas desmatadas em Santa Maria de Jetibá
22 de março de 2012
Na tarde dessa quarta-feira (21), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), esteve na localidade de Alto São Sebastião, município de Santa Maria de Jetibá. Eles encontraram na propriedade de H.B., de 53 anos, desmates de vegetação nativa da Mata Atlântica em Área de Preservação Permanente (APP), perfazendo um total de 1,045 hectares.
Um hectare de vegetação foi queimado, e oito metros cúbicos de lenha nativa foram apreendidos, ficando o infrator como fiel depositário em razão de não haver meios para transportá-la para outro local.
O Idaf confeccionou três Autos de Infração que totalizaram o valor de R$ 3.400,00 e o BPMA confeccionou os Termos Circunstanciados em nome do infrator, os quais serão encaminhados para o Ministério Público de Santa Maria de Jetibá. O acusado responderá por crime ambiental, por ter infringido os artigos 38 e 41 da Lei 9.605/98 e Art. 2º a – 1 da Lei 4.771/65, cuja pena é detenção de um a três anos.
Para extrair vegetação nativa legalmente, os interessados deverão procurar o órgão ambiental competente de seu município.
Informações à imprensa: Assessoria de Comunicação da PMES Tenente Coronel Marcos Antonio Souza do Nascimento
Tel.: 3636-8717
E-mail: chefe.pm5@pm.es.gov.br / secretaria.pm5@pm.es.gov.br
Na tarde dessa quarta-feira (21), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), esteve na localidade de Alto São Sebastião, município de Santa Maria de Jetibá. Eles encontraram na propriedade de H.B., de 53 anos, desmates de vegetação nativa da Mata Atlântica em Área de Preservação Permanente (APP), perfazendo um total de 1,045 hectares.
Um hectare de vegetação foi queimado, e oito metros cúbicos de lenha nativa foram apreendidos, ficando o infrator como fiel depositário em razão de não haver meios para transportá-la para outro local.
O Idaf confeccionou três Autos de Infração que totalizaram o valor de R$ 3.400,00 e o BPMA confeccionou os Termos Circunstanciados em nome do infrator, os quais serão encaminhados para o Ministério Público de Santa Maria de Jetibá. O acusado responderá por crime ambiental, por ter infringido os artigos 38 e 41 da Lei 9.605/98 e Art. 2º a – 1 da Lei 4.771/65, cuja pena é detenção de um a três anos.
Para extrair vegetação nativa legalmente, os interessados deverão procurar o órgão ambiental competente de seu município.
Informações à imprensa: Assessoria de Comunicação da PMES Tenente Coronel Marcos Antonio Souza do Nascimento
Tel.: 3636-8717
E-mail: chefe.pm5@pm.es.gov.br / secretaria.pm5@pm.es.gov.br