Governo do Estado do Espírito Santo
Formulários
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Requerimento para registro de estabelecimento no SIE - Idaf 05/08/2016 docx 17 kB Baixar 2 Instrução para registro de estabelecimento no SIE 05/09/2016 pdf 369 kB Baixar 3 Memorial descritivo de construção e reforma 05/08/2016 docx 26 kB Baixar 4 - Requerimento para registro de produtos de origem animal 11/10/2016 docx 16 kB Baixar 5 - Formulário de registro de produtos de origem animal 11/10/2016 docx 134 kB Baixar 6 Memorial descritivo e econômico sanitário 05/08/2016 docx 30 kB Baixar 7 Requerimento para alterações cadastrais, estruturais ou encerramento de atividades 05/08/2016 doc 61 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Procedimento para solicitação de extensão de habilitação de CFO e CFOC 29/06/2016 pdf 218 kB Baixar 2 Relatório técnico do RT - UC 29/06/2016 doc 29 kB Baixar 3 Relatório técnico do RT - UP 29/06/2016 doc 33 kB Baixar 4 Requerimento para renovação da habilitação para a emissão de CFO e CFOC 10/10/2016 pdf 13 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Formulário - Declaração de Dispensa de licenciamento Ambiental IN 012-2014 05/09/2016 doc 163 kB Baixar 2 Formulário de Caracterização da Atividade (FCA) 29/06/2016 doc 195 kB Baixar 3 Roteiro para elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) 29/06/2016 doc 164 kB Baixar 4 Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA) 29/06/2016 doc 142 kB Baixar 5 Declaração para escritura com mais de cinco anos de lavratura 29/06/2016 doc 24 kB Baixar 6 Requerimento para licença simplificada para obra vinculada ao Programa Caminho do Campo 29/06/2016 doc 125 kB Baixar 7 Termo de Referência do Plano de Controle Ambiental para obra vinculada ao Programa Caminho do Campo 29/06/2016 doc 148 kB Baixar 8 Termo de Responsabilidade Ambiental para obra vinculada ao Programa Caminho do Campo 29/06/2016 doc 117 kB Baixar 9 Termo de Anuência para uso de áreas de empréstimo, bota-fora e canteiro de obras vinculada ao Programa Caminho do Campo 29/06/2016 doc 115 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Laudo técnico para barragem construída 29/06/2016 docx 140 kB Baixar 2 Declaração para dispensa de licenciamento de barragens 29/06/2016 docx 123 kB Baixar 3 Termo de referência para elaboração de projeto de barragem 29/06/2016 pdf 9 kB Baixar 4 Termo de referência para elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) para licenciamento de barragem tipo III 01/06/2017 pdf 240 kB Baixar 5 Termo de referência para elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) para licenciamento de barragens tipo IV 29/06/2016 pdf 287 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Ficha de Coleta de Amostras de Leite_Clientes 28/07/2016 docx 33 kB Baixar Formulário único de requisição de exames para síndrome neurológica 04/08/2016 docm 220 kB Baixar Formulário unico de requisicao de exames para sindrome neurologica - Instruções 05/09/2016 pdf 701 kB Baixar FO.DDL.091 - LDR - Requisição de Exames de Raiva 15.08.2016 15/09/2016 pdf 140 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cadastro do Credor 29/06/2016 doc 129 kB Baixar Requerimento de Restituição de Taxas 29/11/2016 xlsm 55 kB Baixar