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Formulários
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho FO-ADM-019 - Protocolo de defesa/ Recurso administrativo 03/01/2018 doc 133 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Procedimento para solicitação de extensão de habilitação de CFO e CFOC 29/06/2016 pdf 218 kB Baixar 2 Relatório técnico do RT - UC 29/06/2016 doc 29 kB Baixar 3 Relatório técnico do RT - UP 29/06/2016 doc 33 kB Baixar 4 Requerimento para renovação da habilitação para a emissão de CFO e CFOC 10/10/2016 pdf 13 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas 07/11/2016 doc 172 kB Baixar Requerimento de Certidão Negativa de Débito Ambiental 29/06/2016 doc 29 kB Baixar RAUTEX Requerimento para lançamento de autorização de exploração no sistema DOF26/07/2018 rtf 184 kB Baixar RPATIO Requerimento para homologação de pátio no sistema DOF26/07/2018 rtf 145 kB Baixar RREGULA Requerimento para suspensão-cancelamento-entrega forçada do DOF26/07/2018 rtf 149 kB Baixar REVAL Requerimento para extensão de validade do DOF26/07/2018 rtf 131 kB Baixar RCRED Requerimento para lançamento de crédito de reposição florestal do sistema DOF26/07/2018 rtf 135 kB Baixar RLIC Requerimento para cadastramento de licença de conversão26/07/2018 rtf 125 kB Baixar RDESBL Requerimento para desbloqueio de oferta no sistema DOF26/07/2018 rtf 122 kB Baixar RAJUST Requerimento para ajuste administrativo no sistema DOF26/07/2018 rtf 444 kB Baixar RLIBERA Requerimento para liberação de pátio suspenso no sistema DOF26/07/2018 rtf 147 kB Baixar RVEIC Requerimento para liberação de veículo suspenso no sistema DOF26/07/2018 rtf 135 kB Baixar RRESP Requerimento para vinculação de responsável operacional26/07/2018 rtf 141 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens 25/08/2020 doc 211 kB Baixar 2 Termo de Referência do PCAS para barragens tipo II 25/08/2020 pdf 326 kB Baixar 3 Termo de Referência para projeto de barragem de TERRA 25/08/2020 doc 172 kB Baixar 4 Termo de Referência para projeto de barragem de CONCRETO ou MISTAS 25/08/2020 doc 173 kB Baixar 5 Termo de Referência para Laudo de barragem construída 25/08/2020 doc 211 kB Baixar 6 Formulário de Caracterização Ambiental para barragens tipo I 25/08/2020 doc 201 kB Baixar 7 Termo de Referência PCA para barragens tipo III 25/08/2020 pdf 340 kB Baixar 8 Termo de Referência RCA para barragens tipo IV 25/08/2020 pdf 393 kB Baixar 9 Termo de Anuência para Instalação e Operação de Barragens 25/08/2020 pdf 139 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1. FO.DDL.056 - LQL - Ficha de Coleta de Amostras de Leite - rev.002 - fev.19 15/02/2019 docx 110 kB Baixar 2 - Formulário único de requisição de exames para síndrome neurológica 04/08/2016 docm 220 kB Baixar 3 - Formulário único de requisição de exames para síndrome neurológica - Instruções 05/09/2016 pdf 701 kB Baixar 4 - FO.DDL.091 - LDR - Requisição de Exames de Raiva rev 003 - FEV.19 12/01/2021 pdf 169 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo 01 - Declaração de Suficiência 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 02 - Declaração de Hipossuficiência 30/10/2020 doc 36 kB Baixar Anexo 03 - Declaração de Agricultura Familiar 30/10/2020 doc 35 kB Baixar Anexo 04 - Declaração de Posse 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 06 - Declaração para atendimento prioritário 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 07 - Termo de Anuência de Confrontação 30/10/2020 doc 47 kB Baixar Anexo 12 - Declaração de Desistência 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 16 - Declaração de Assinatura a Rogo 03/11/2020 docx 14 kB Baixar Anexo 20 - Termo de declaração particular - Terceiro exercício da posse 03/11/2020 docx 14 kB Baixar Anexo 27 - Modelo de nomeação de representante legal - espólio 03/11/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 28 - Requerimento de cópia de processo 03/11/2020 docx 13 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 - Cadastro do Credor 29/06/2016 doc 129 kB Baixar 2 - Requerimento de Restituição de Taxas 29/11/2016 xlsm 55 kB Baixar