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Formulários
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho FO-ADM-019 - PROT. DE DEFESA _RECURSO ADM - TEC_rev002 (1) 28/01/2021 doc 131 kB Baixar FO-ADM-070 - SOLICITAÇÃO DE ACESSO OU COPIA DE PROCESSOS 10/02/2021 docx 110 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Procedimento para solicitação de extensão de habilitação de CFO e CFOC 29/06/2016 pdf 218 kB Baixar 2 Relatório técnico do RT - UC 29/06/2016 doc 29 kB Baixar 3 Relatório técnico do RT - UP 29/06/2016 doc 33 kB Baixar 4 Requerimento para renovação da habilitação para a emissão de CFO e CFOC 10/10/2016 pdf 13 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas 07/11/2016 doc 172 kB Baixar Requerimento Sistema DOF 16/03/2021 DOCX 116 kB Baixar Requerimento - responsável operacional - Sistema DOF 17/03/2021 DOCX 119 kB Baixar Relatório de volumes (anexo do Requerimento - sistema DOF para ajustes administrativos) 19/02/2021 docx 16 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental de Barragens 24/06/2021 doc 207 kB Baixar 2 Termo de Referência do PCAS para barragens tipo II 25/08/2020 pdf 326 kB Baixar 3 Termo de Referência para projeto de barragem de TERRA 25/08/2020 doc 172 kB Baixar 4 Termo de Referência para projeto de barragem de CONCRETO ou MISTAS 25/08/2020 doc 173 kB Baixar 5 Termo de Referência para Laudo de barragem construída 25/08/2020 doc 211 kB Baixar 6 Formulário de Caracterização Ambiental para barragens tipo I 25/08/2020 doc 201 kB Baixar 7 Termo de Referência PCA para barragens tipo III 25/08/2020 pdf 340 kB Baixar 8 Termo de Referência RCA para barragens tipo IV 25/08/2020 pdf 393 kB Baixar 9 Termo de Anuência para Instalação e Operação de Barragens 25/08/2020 pdf 139 kB Baixar 10 Anexo I - IN 021/2017 12/05/2021 pdf 97 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1. FO.DDL.056 - LQL - Ficha de Coleta de Amostras de Leite - rev.002 - fev.19 15/02/2019 docx 110 kB Baixar 2 - Formulário único de requisição de exames para síndrome neurológica 04/08/2016 docm 220 kB Baixar 3 - Formulário único de requisição de exames para síndrome neurológica - Instruções 05/09/2016 pdf 701 kB Baixar 4 - FO.DDL.091 - LDR - Requisição de Exames de Raiva rev 003 - FEV.19 12/01/2021 pdf 169 kB Baixar FO.DDL.069 - LQL - Cadastro de Cliente - Rev. 003 - Fev.21 08/03/2021 docx 113 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo 01 - Declaração de Suficiência 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 02 - Declaração de Hipossuficiência 30/10/2020 doc 36 kB Baixar Anexo 03 - Declaração de Agricultura Familiar 06/07/2021 doc 35 kB Baixar Anexo 04 - Declaração de Posse 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 06 - Declaração para atendimento prioritário 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 07 - Termo de Anuência de Confrontação 30/10/2020 doc 47 kB Baixar Anexo 12 - Declaração de Desistência 30/10/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 16 - Declaração de Assinatura a Rogo 03/11/2020 docx 14 kB Baixar Anexo 20 - Termo de declaração particular - Terceiro exercício da posse 03/11/2020 docx 14 kB Baixar Anexo 27 - Modelo de nomeação de representante legal - espólio 03/11/2020 docx 12 kB Baixar Anexo 28 - Requerimento de cópia de processo 03/11/2020 docx 13 kB Baixar Anexo 30 - Requerimento de certidão de inalienabilidade 16/07/2021 docx 13 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Autorização para fabricação experimental 12/03/2021 docx 104 kB Baixar Memorial descritivo de produção 07/12/2020 docx 118 kB Baixar Memorial descritivo de projeto 07/12/2020 docx 131 kB Baixar Requerimento - segunda via de certificado de registro 23/10/2020 docx 99 kB Baixar Requerimento Selo Arte 25/11/2019 pdf 156 kB Baixar Requerimento para alteração de rótulo 12/08/2020 docx 111 kB Baixar Requerimento para alterações cadastrais, estruturais, encerramento ou suspensão de atividades 23/02/2021 doc 242 kB Baixar Requerimento para registro de agroindústria de pequeno porte 26/01/2021 pdf 598 kB Baixar Requerimento para registro de produtos de origem animal 12/08/2020 docx 133 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 1 - Cadastro do Credor 29/06/2016 doc 129 kB Baixar 2 - Requerimento de Restituição de Taxas 29/11/2016 xlsm 55 kB Baixar