20/05/2014 05h20 - Atualizado em 05/07/2016 18h54

Diretor-presidente do Idaf participa da abertura da Semana da Defensoria Pública

19 de maio de 2014



O diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Daniel Pombo de Abreu, participou, na manhã desta segunda-feira (19), da abertura da Semana da Defensoria Pública. O encontro, realizado na sede administrativa do órgão, em Vitória, contou com a participação do defensor público geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, do diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), Paulo Roberto Ulhoa, entre outras autoridades.

Na ocasião, o diretor-presidente do Idaf apresentou um pouco das atividades exercidas pelo Idaf e falou sobre o trabalho, sobretudo, com os pequenos produtores. “O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), os processos de regularização fundiária, com a entrega de títulos de terras devolutas, e as leis para desonerar os produtores de algumas taxas administrativas do Idaf são alguns exemplos de como a temática dos direitos humanos é inerente às atividades desenvolvidas no Instituto”, diz Daniel Abreu.

Os participantes ainda tiveram a oportunidade de conferir palestra do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadros de Magalhães, que é coordenador regional (região sudeste - Brasil) da Rede pelo Constitucionalismo democrático latino americano.



A semana

A Defensoria Pública preparou uma programação especial, de 19 a 25 de maio, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos do cidadão – direitos humanos, meio ambiente, cultura, saúde e acesso à justiça”. A semana terá uma programação composta por palestras, lançamento de cartilha, atendimento à população e uma exposição de fotos de Sebastião Salgado.

Serviço

Programação da Semana da Defensoria Pública
Data: 19 a 25 de maio
Local: Sede Administrativa (Praça Manoel Silvino Monjardim, 54, Centro, Vitória)
Entrada Franca


Informações à Imprensa:

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