05 de fevereiro 2015

Devido à forte estiagem que atinge o Espírito Santo e a possibilidade de incêndios florestais, o Governo do Estado determinou a suspensão da emissão de autorização de queima controlada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). A portaria de n°001 de 02 de fevereiro foi publicada nesta terça-feira (03) no Diário Oficial.

A medida é mais uma ação do Governo do Estado para enfrentar os efeitos da estiagem, e assim, evitar que queimadas possam atingir a vegetação tomando proporções maiores.

A suspensão da emissão de autorização para queima controlada acontecia no período de maio a outubro, disposto no decreto de nº 1.402-R, de 07 de dezembro de 2004, mas devido ao período de escassez de água que acontece no Estado, a suspensão da emissão do documento é por tempo indeterminado.

A única exceção é para procedimentos especiais de emissão de autorização para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar e em áreas com infestações de pragas e doenças em culturas agrícolas. Mesmo nessas situações, a queima só pode ocorrer com a devida autorização do Idaf.

As autorizações já emitidas e ainda em vigência serão automaticamente revogadas.



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