20 de maio de 2013

Os estudantes do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco terão a oportunidade de entender um pouco mais sobre a legislação que rege o mundo rural. Profissionais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) abordarão o assunto durante a VIII Semana Acadêmica e Cultural da instituição, que começa nesta segunda-feira (20) e se estende até a próxima sexta-feira (24).

Na quarta-feira (22), o engenheiro florestal do Idaf, Isaque Zangirolami, e o engenheiro agrônomo Raul Silva falarão aos alunos sobre o novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal 12.651/2012.

Segundo Raul, é importante tratar desse tema, já que as mudanças previstas no código são recentes. “Acho fundamental que os futuros profissionais conheçam a nova legislação, sobretudo em um Estado com um número significativo de propriedades rurais”, disse.

Na quinta-feira (23), o assunto "Legislação Fundiária e Crédito Fundiário" será apresentado pelo engenheiro agrônomo do Idaf, Alysson Roberto de Almeida. "A ideia é mostrar para os estudantes o trabalho do Instituto na área de legitimação de terras devolutas e retificação de registro de imóveis rurais. Além disso, também falaremos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que no Espírito Santo é executado pelo Idaf por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE)", explicou.

O PNCF é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem como objetivo oferecer condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento. O recurso também pode ser usado para investimentos em infraestrutura e acesso à assistência técnica e extensão rural.


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