26/11/2012 12h20 - Atualizado em 05/07/2016 17h49

Nova Portaria voltada às agroindústrias familiares é tema de palestra em Colatina

26 de novembro de 2012

Uma nova Portaria com normas para o registro, inspeção e fiscalização das agroindústrias familiares de pequeno porte será tema de palestra nesta terça-feira (27) realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no município de Colatina.

O encontro, voltado sobretudo para os produtores da região, conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Associação de Desenvolvimento de Turismo (Adetur) Doce Pontões. A palestra será realizada às 9 horas, no auditório do Sebrae.

A Portaria nº 059-R foi publicada em outubro de 2012 e possibilita às agroindústrias do segmento a oportunidade de, com o registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), de responsabilidade do Idaf, comercializarem para todos os municípios do Estado.

“Alguns produtores têm registro apenas no Serviço de Inspeção Municipal, podendo comercializar somente em seu município, e outros nem são regularizados. Com essa normativa específica do setor, buscamos trazer esses empreendedores para o mercado formal, possibilitando a ampliação do mercado, além de oportunidades, como fornecimento para merenda escolar e fortalecimento do agroturismo. A portaria visa oferecer condições para que eles, dentro de sua realidade, atendam às exigências sanitárias essenciais para a produção dos alimentos”, explica o engenheiro de alimentos do Idaf, Jackson Fernandes de Freitas.

Agroindústrias familiares

As agroindústrias familiares de pequeno porte são estabelecimentos de agricultores familiares, instalados em propriedade rural, que utilizam mão-de-obra predominantemente familiar e que 60%, no mínimo, da matéria-prima empregada nos produtos sejam oriundas da propriedade.



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