21 de agosto de 2015
Engenheiros e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) que atuam na Grande Vitória e região serrana receberam treinamento, na última quarta-feira (19), para a atividade de regularização fundiária e titulação de terras. Os profissionais foram orientados sobre os procedimentos técnicos e administrativos adotados pela instituição para desenvolver a atividade fundiária, que oferece ao cidadão capixaba a possibilidade de obter a documentação de propriedade imobiliária.
O treinamento foi conduzido pelo técnico do Departamento de Terras e Cartografia (DTCAR) do Idaf, Luis Antônio Galvão, e contou com as participações do chefe do DTCAR, Robson de Almeida Britto, do chefe da Seção de Geografia e Cartografia, Vailson Schineider, e da presidente da Comissão Especial Permanente de Discriminatória, Sara Souza de Oliveira.
Para Robson Britto, é de suma importância a promoção desses encontros. “Constantemente os procedimentos são mudados e aperfeiçoados, sobretudo em função da adoção de novas tecnologias e alterações nas normas que regram este serviço. A reunião é o momento para nivelarmos os entendimentos e, assim, melhorarmos nossa performance no atendimento ao cidadão”, diz.
Durante o treinamento foram abordados diversos aspectos da regularização de terras, desde o atendimento a processos de usucapião até o passo a passo para a concessão do título de terras devolutas.
Regularização Fundiária
O Idaf é a autarquia responsável pela discriminação e regularização das terras devolutas rurais e urbanas do Estado. Terras devolutas são aquelas que ainda não foram tituladas pelo poder público. O título (ou a escritura) registrado garante a segurança jurídica do imóvel, além de poder ser usado como garantia nos financiamentos bancários para construções e investimentos imobiliários.
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