confrontação com áreas públicas
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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) publicou, nessa quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 009/2025, que regulamenta as atividades de identificação de domínio de imóveis, consulta de confront... Leia mais