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15/06/2016 05h54 - Atualizado em
05/07/2016 19h05
Títulos de terras devolutas são entregues em Água Doce do Norte
14 de junho de 2016
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) entregou, nesta terça-feira (14), 25 títulos de legitimação de terras devolutas a produtores de Água Doce do Norte, Águia Branca e Barra de São Francisco. O evento contou com a participação do diretor-presidente do Instituto, Júnior Abreu, do diretor técnico, Ezron Thompson, do prefeito de Água Doce do Norte, Paulo Márcio Leite Ribeiro, entre outras autoridades.
De acordo com Júnior Abreu, o Idaf tem trabalhado para garantir a emissão desses documentos para os posseiros. “Com o título, eles poderão ter acesso às políticas públicas de moradia, crédito e outros programas sociais. Além disso, é fundamental que tenham segurança jurídica sobre suas terras”, destacou o diretor-presidente do Idaf.
Além do título da terra, os produtores também foram regularizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais.
Em 2015, foram entregues 221 títulos de legitimação de terras devolutas em todo o Espírito Santo. Em 2016, até o momento, 83 famílias já receberam a documentação pelo Idaf.
Terras devolutas
As terras devolutas são terras públicas que não foram registradas nem estão sob posse do poder público. A maioria está ocupada desde a época da colonização. O fato de não haver o registro no nome do ocupante não caracteriza que elas sejam devolutas, devendo o poder público comprovar a existência e propriedade das terras.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tel: (27) 3636-3774 / 9 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
www.idaf.es.gov.br
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) entregou, nesta terça-feira (14), 25 títulos de legitimação de terras devolutas a produtores de Água Doce do Norte, Águia Branca e Barra de São Francisco. O evento contou com a participação do diretor-presidente do Instituto, Júnior Abreu, do diretor técnico, Ezron Thompson, do prefeito de Água Doce do Norte, Paulo Márcio Leite Ribeiro, entre outras autoridades.
De acordo com Júnior Abreu, o Idaf tem trabalhado para garantir a emissão desses documentos para os posseiros. “Com o título, eles poderão ter acesso às políticas públicas de moradia, crédito e outros programas sociais. Além disso, é fundamental que tenham segurança jurídica sobre suas terras”, destacou o diretor-presidente do Idaf.
Além do título da terra, os produtores também foram regularizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais.
Em 2015, foram entregues 221 títulos de legitimação de terras devolutas em todo o Espírito Santo. Em 2016, até o momento, 83 famílias já receberam a documentação pelo Idaf.
Terras devolutas
As terras devolutas são terras públicas que não foram registradas nem estão sob posse do poder público. A maioria está ocupada desde a época da colonização. O fato de não haver o registro no nome do ocupante não caracteriza que elas sejam devolutas, devendo o poder público comprovar a existência e propriedade das terras.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tel: (27) 3636-3774 / 9 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
www.idaf.es.gov.br
