Aproximadamente 250 agricultores familiares de Nova Venécia e região conheceram um pouco mais sobre crédito fundiário durante palestra realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O encontro aconteceu no último sábado (25) na Câmara Municipal de Nova Venécia, durante treinamento promovido por uma empresa de consultoria.

O objetivo foi apresentar as oportunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento. No Espírito Santo, a execução está sob a responsabilidade da Unidade Técnica Estadual (UTE), que integra o Idaf.

Segundo o coordenador da UTE, Juliano de Carvalho Barbosa, desde o início do PNCF no Estado, em 2003, mais de 3.300 famílias já foram beneficiadas em 55 municípios. “Alguns agricultores ainda não conhecem o trabalho ou têm muitas dúvidas, por isso temos buscado promover esses encontros para orientar da melhor forma possível e difundir as atividades do programa e outras políticas públicas ofertadas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead)”, disse.

O chefe do Escritório Regional do Idaf em Nova Venécia, André Luiz Oliveira Cirqueira, também esteve presente e falou aos participantes sobre o trabalho que o Instituto realiza na região. “Queremos deixar claro que o Idaf está de portas abertas aos agricultores para orientá-los tanto no acesso à terra por meio do PNCF quanto para obtenção dos títulos de terras devolutas e ainda para regularização de suas propriedades. Temos feito palestras sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento ambiental, entre outros temas”, disse Cirqueira.

PNCF

Para os interessados em adquirir terras pelo PNCF, é preciso atender a alguns pré-requisitos como: comprovar a atuação como agricultor no período mínimo de 5 anos ou comprovar capacidade técnica (diploma de técnico agrícola), possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-DAP), contratar empresa credenciada no Idaf para elaboração da proposta (individual ou em grupo), entre outros.

As facilidades oferecidas, como taxa de juros de 0,5% a 2% ao ano, contribuem para que os pequenos produtores tenham condições de adquirir sua própria terra.

Os interessados e que atendam às prerrogativas do Crédito Fundiário podem buscar orientações junto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais do seu município ou a própria UTE pelo e-mail ute@idaf.es.gov.br ou pelos telefones (27) 3636-3843 ou 3844.

Quem não pode participar do PNCF:

• Servidor público.
• Beneficiário de programas de reforma agrária ou crédito fundiário.
• Dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos.
• Herdeiro de imóvel rural.
• Pessoas com restrição junto ao banco.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação/Idaf

Francine Castro

Tel.: (27) 3636-3774

comunicacao@idaf.es.gov.br