Técnicos da Prefeitura de Domingos Martins e de outros municípios da região participaram da capacitação sobre “licenciamento ambiental aplicado às atividades de avicultura e suinocultura”. O encontro, que aconteceu nessa quarta (04) e quinta-feira (05), foi conduzido pelo tecnólogo Gabriel Hector Fontana, da Subgerência de Licenciamento Ambiental do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

A ação integra o cronograma de treinamentos que está sendo organizado pelo Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio Ambiente (Napma), vinculado ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O objetivo é orientar as secretarias municipais de meio ambiente a respeito dos procedimentos necessários para o licenciamento de atividades de impacto local. Isso porque o poder público municipal deverá assumir integralmente a gestão dessas atividades a partir de 31 de dezembro de 2019, seguindo determinação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

A próxima capacitação acontecerá em Linhares, nos dias 11 e 12 de dezembro, contemplando os demais municípios da região, e abordando a mesma temática, com foco na avicultura e suinocultura.

Municípios licenciadores

Até o momento, 51 municípios já assumiram integralmente as atividades e já estão executando o licenciamento ambiental de atividades de impacto local. A relação das atividades licenciadas por esses municípios pode ser encontrada no link https://iema.es.gov.br/licenciamento-pelos-municipios.

Texto: Francine Castro

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