Produtos eram comercializados e armazenados de forma irregular, sem receita agronômica e nota fiscal.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou, nessa quarta-feira (19), uma ação conjunta com a Polícia Ambiental para fiscalização de venda irregular de agrotóxicos em um estabelecimento no munícipio de Castelo. A identificação foi possível após denúncia anônima.

Foram apreendidos no estabelecimento e na casa do proprietário, aproximadamente, 200 quilos de agrotóxicos. O estabelecimento não possui registro no Idaf, o que é obrigatório para a comercialização dos produtos. Também foram encontrados agrotóxicos vencidos e armazenados de forma irregular.

Segundo a engenheira agrônoma do Idaf, Carina Valois, os produtos eram vendidos sem a receita agronômica e emitidos sem nota fiscal. “O local não tinha profissional habilitado para avaliação e prescrição técnica dos produtos, mediante receita agronômica, o que é uma norma do Idaf”, informa.

O proprietário da loja foi multado e teve todos seus produtos apreendidos pela Polícia Civil que, após avaliar o produto, irá destinar a um depósito de rejeitos do Idaf, para que depois sejam encaminhados para incineração, conforme as normas técnicas recomendadas.

Fiscalização

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo fiscaliza a distribuição, comércio e o uso do agrotóxico no Espírito Santo. Para serem distribuídos e comercializados, os produtos devem ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e também cadastrados no Idaf para que seja possível efetuar o controle daquilo que entra no Estado e a respectiva finalidade de uso.

As denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do e-mail agrotóxicos@idaf.es.gov.br, nos escritórios do Idaf, ou no disque-denúncia 181.

Texto: Rafaely Lyra

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