O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) identificou, durante rotina de fiscalização, a prática de venda casada de agrotóxicos em Santa Maria de Jetibá. A venda de um inseticida e acaricida utilizado na cultura do café e alguns hortifrutis estava sendo condicionada à compra de outros produtos da mesma marca.

O engenheiro-agrônomo do Idaf Thomas Carlos de Oliveira explicou que, a partir do primeiro caso identificado, foi feita uma investigação para apurar outras ocorrências no município. “Foram gerados, até o momento, 15 autos de infração pela venda casada desse produto, envolvendo comerciantes e responsáveis técnicos da região”, relatou o fiscal.

O gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal do Idaf, Marcio Gama Costa, informou que a marca comerciante do produto em questão também foi investigada, mas não houve indicativo de envolvimento com o caso. “A prática foi constatada a partir dos canais de distribuição. É importante esclarecer que o agrotóxico deve ser utilizado com segurança, conforme a demanda agronômica da cultura, focando a saúde do aplicador e a proteção do meio ambiente, e em conformidade com as boas práticas agrícolas. Por isso, é contrário à lei induzir a compra desses produtos sem que haja uma necessidade agronômica identificada previamente”, disse Gama.

A prática de venda casada é proibida no Brasil e, nesse caso, fere o pressuposto básico para aquisição de agrotóxico, que é a real necessidade de uso, embasada em prescrição técnica. Os envolvidos serão autuados pela irregularidade. O valor total das multas é de aproximadamente R$ 337 mil.

Texto: Francine Castro

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