Em continuidade às ações de enfrentamento à estiagem no Espírito Santo, mais cinco barragens tiveram os editais de licitação para a construção lançados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O objetivo é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público, beneficiando vários municípios capixabas.

A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (06), no Palácio Anchieta, em Vitória. O evento também marcou a assinatura de convênios para a elaboração de novos projetos de barragens que serão executados em nove municípios.

A Barragem Cupido e a Barragem Pasto novo ficarão localizadas nos distritos de Juncado, em Sooretama; a Barragem Santa Julia na localidade de Agrovila e a Barragem Alto Santa Júlia na localidade de Santa Luzia, ambas no distrito de Santa Julia, em São Roque do Canaã; e a Barragem Graça Aranha ficará na localidade de Paul de Graça Aranha, em Colatina. O investimento será de aproximadamente R$ 8,5 milhões. As cinco barragens juntas terão capacidade para armazenar mais de 800 milhões de litros de água. As obras vão gerar 170 empregos.

Além disso, também foram assinados editais de contratação de projetos de barragens que vão beneficiar nove municípios. Seis dessas cidades terão o projeto contratado em parceria da Seag e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), cujo investimento será de mais de R$ 1 milhão e vai comtemplar Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Domingos Martins, Ecoporanga, São Roque do Canaã e Vila Pavão.

Outros três projetos, que vão beneficiar as cidades de Aracruz, São Mateus e Pedro Canário/Pinheiros, serão contratados por meio de acordo de cooperação junto ao setor produtivo. Os parceiros serão a Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região (Amear), o Sindicato Patronal Rural de São Mateus e a Placas do Brasil S.A. Os atuais prefeitos e os prefeitos eleitos dos municípios que serão contemplados assinaram termo de cooperação técnica para a execução do projeto e da construção das barragens.

O governador Paulo Hartung explicou que para a política de barragens funcionar é fundamental a atuação do poder público municipal. “Se as prefeituras ajudarem vai andar mais rápido. Um exemplo foi o de Barragem Liberdade, em Marilândia. Estamos atravessando essa crise financeira que está castigando o Estado e os municípios, com uma forte queda na arrecadação. É um momento duro, mas com parcerias as coisas andam, as pessoas se animam e, consequentemente, o país ganha força para fazer as reformas necessárias”, comentou.

O secretário da Agricultura, Octaciano Neto, destacou que este é mais um passo que o Estado dá nas ações de enfrentamento aos períodos de seca. “Hoje nós estamos licitando mais cinco barragens totalizando mais de R$ 8 milhões, e mais projetos de engenharia que a partir do segundo semestre do ano que vem darão início às novas obras. Em geral, as obras de barragens duram em torno de seis meses. O Programa Estadual de Barragens vai investir R$ 90 milhões até 2018, em todo o Espírito Santo, mas as primeiras obras estão centradas nas Regiões Norte e Noroeste devido ao déficit hídrico. Nós já temos obras praticamente prontas e essas barragens que estão sendo licitadas começam em janeiro e fevereiro do próximo ano”, afirmou o secretário.

A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, representantes de autarquias e da Cesan, prefeitos atuais e eleitos, deputados estaduais, além de representantes empresariais, sindicais e de demais setores.

O Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê a implantação de mais de 60 reservatórios até o final de 2018, já tem seis obras em andamento: a Barragem Liberdade, em Marilândia; a Barragem Floresta, no distrito de Lajinha de Pancas, em Pancas; e outras quatro nos assentamentos rurais de 13 de Maio e 3 Pontões, em Nova Venécia; e duas no assentamento Bela Vista, em Montanha. Também foram retomadas as obras para a conclusão da barragem em Pinheiros e Boa Esperança, que será a maior do Estado.

Programa Estadual de Construção de Barragens

O Programa Estadual de Construção de Barragens prevê investimentos de R$ 90 milhões para a implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018, além da retomada das obras da maior barragem do Espírito Santo, da implantação da barragem do Rio Jucu e da construção de outras seis barragens de médio porte por um convênio entre a Seag e a Cesan, órgãos que gerenciam o programa.

Dos 60 reservatórios, 34 serão de usos múltiplos de médio porte no interior do Estado e outras 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Espírito Santo. Estima-se que com a implantação das 60 barragens sejam armazenados 67,2 bilhões de litros de água: o suficiente para abastecer 1,2 milhão de pessoas durante um ano, ou irrigar 22 mil hectares de café.

Para a definição dos locais onde ficarão as 34 barragens, foram levados em consideração os seguintes fatores: existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a construção de barragens médias e com uma maior relação volume/lâmina; locais que não necessitavam de desapropriação (áreas doadas); maior número de usuários beneficiados.

Os municípios que serão contemplados com a construção das 34 barragens são: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama.

Barragens em Assentamentos

A Seag também está licitando as obras para a construção de 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado. Elas terão capacidade de armazenamento de 1,5 bilhão de litros de água e representam um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões.

Os assentamentos beneficiados com as barragens são os seguintes: 22 de Julho e Vale do Ouro, em Ecoporanga (duas barragens em cada); Bela Vista, em Montanha (duas barragens); Itaúnas e Independência, em Conceição da Barra (uma barragem em cada); 13 de Maio (duas barragens) e Três Pontões (uma barragem), em Nova Venécia; Córrego Grande e São Vicente (duas barragens em cada), Pratinha (cinco barragens) e Vale da Vitória (seis barragens), em São Mateus.

Maior barragem do ES

A Seag também está concluindo as obras da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, um investimento de R$ 6,1 milhões. Essa barragem será a maior do Espírito Santo, com cerca de 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano.

A implantação da barragem teve início em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu com inúmeras paralisações. Como forma de dar agilidade à conclusão da represa e aumentar a segurança hídrica em toda a região de abrangência da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra no final do ano passado. A expectativa é que o barramento esteja fechado até o primeiro semestre de 2017.

As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação e na recuperação das áreas de preservação permanente e na limpeza e na preparação da área que será alagada. Serão reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preservação Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.

Convênio Seag e Cesan

Além das barragens citadas, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e a Seag firmaram um convênio para a elaboração de seis novos projetos de barragens de médio porte. De acordo com o convênio, a Cesan vai repassar R$ 600 mil para que a Seag realize a licitação para elaborar os estudos e projetos básicos necessários para contratar as obras de construção das barragens. A prioridade dos empreendimentos é para o abastecimento humano, mas os reservatórios também podem ser utilizados para outros fins, como geração de energia, irrigação e contenção de enchentes.

O objetivo de construção das barragens é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público. Os municípios beneficiados serão Alto Rio Novo, Vila Pavão, Pedro Canário, Ecoporanga, Barra de São Francisco e São Roque do Canaã, cidades que estão entre as mais afetadas pela crise hídrica. A expectativa é que os projetos de engenharia sejam concluídos até o primeiro semestre do ano que vem.

As barragens deverão ser construídas em áreas estratégicas e atender às regiões que historicamente apresentam redução na disponibilidade da água e que estão com os mananciais em estado extremamente crítico. A construção das barragens também vai reduzir os efeitos das mudanças climáticas no regime de chuvas e da baixa retenção de água pelo solo devido ao desmatamento.

Barragem do Rio Jucu

Ainda como ações previstas para o médio prazo, a Cesan iniciou os estudos para fazer os projetos necessários para contratar a construção de uma represa no Rio Jucu.

A represa terá múltiplos usos e vai colaborar para regular a vazão do rio em períodos de seca, com prioridade para o abastecimento humano. A capacidade de armazenagem será de 20 bilhões de litros de água, volume que representa dez vezes a capacidade de Duas Bocas. A represa vai beneficiar mais de um milhão de habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória.

Os estudos terão um investimento de R$ 480 mil, com previsão de ficarem prontos até o primeiro semestre do ano que vem. Entre as etapas previstas no estudo, que servirão de referência para elaboração do projeto básico da represa, estão as visitas técnicas em campo, sondagens, topografia, ensaios, determinação final da queda bruta e potência instalada. Dentro do pacote de serviços serão elaborados os projetos básicos civil e eletromecânico.

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