A oferta de apoio técnico do Governo do Estado ao Ministério da Agricultura e Pesca (MAPA) foi formalizada, na manhã desta segunda-feira (14), pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, durante agenda oficial na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, com a finalidade de firmar um Termo de Cooperação entre as partes. A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos gerados ao setor de comércio exterior, devido ao tempo de liberação de cargas que chegam nos portos capixabas. A proposta será colocada em pauta para avaliação, no próximo dia 16, durante reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), em Brasília. 

Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem registrado déficit em seu quadro de servidores, o que tem refletido no tempo de liberação de cargas nos portos capixabas.  

O ofício explicando a situação e suas implicações foi entregue ao secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva. Participaram da reunião mais dois representantes do Ministério da Infraestrutura, sendo eles o coordenador geral de Modelagem de Concessões Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Daniel Rodrigues Aldigueri e a coordenadora geral do Departamento de Navegação e Hidrovias, Karênina Martins Teixeira.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, informou que os impactos em função da liberação das cargas não se limitam a nosso estado, e têm sido observados em todo o país, como nos Portos de Santos, Itajaí, Salvador e Recife. “Vocacionado para o comércio exterior, o Espírito Santo registra operações portuárias relevantes para a economia capixaba e do país. Por isso, reiteramos a importância de reforçar, urgentemente, o plantel de servidores para promoverem o desembaraço de cargas da área vegetal.” pontuou o secretário.

Na última semana, a pedido do governador do Estado, Renato Casagrande, a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) coordenou uma reunião com a presença do secretário da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Paulo Foletto e do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada, a fim de buscar alternativas para resolver a questão. 

Uma das medidas discutidas na reunião foi a disponibilização de oito agrônomos e dois veterinários do Idaf para compor uma equipe técnica que auxiliará na fiscalização das cargas junto ao Mapa. 

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, os servidores do instituto estão legalmente aptos e possuem conhecimento técnico para realizar a fiscalização junto ao Mapa das cargas de origem animal e vegetal que chegam no Porto de Vitória. “Todos os dez servidores são extremamente qualificados para realizar o procedimento. O importante agora é unir esforços para que o comércio capixaba e brasileiro não seja prejudicado”, ressalta Louzada.

Conaportos

A Conaportos é composta por representantes titulares e respectivos suplentes do Ministério da Infraestrutura – Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comando da Marinha do Ministério da Defesa; Ministério da Economia; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

A Conaportos, coordenada pelo Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, conta também, com Comissões Técnicas e Comissões Locais em cada Porto Organizado. Os Comitês Técnicos são instâncias que subsidiam e auxiliam a deliberação da Conaportos, no estabelecimento das metas de desempenho dos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias. As Comissões Locais são instâncias encarregadas de desenvolver, examinar e propor ao Plenário as matérias de sua competência.

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