Aproximadamente 50 servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) participaram, nessa quinta-feira (28), do Treinamento sobre Responsabilidade Funcional do Servidor Público, promovido pela Assessoria Jurídica do Instituto.

De acordo com a advogada do Idaf Petruska Canal, o objetivo foi capacitar os servidores que atuam em comissões de processo administrativo disciplinar (PAD) e sindicância para que haja uniformidade e melhor qualidade na execução das tarefas, uma vez que não se trata de uma atividade-fim do órgão.

“Entendemos que, assim, os envolvidos podem sentir-se mais seguros na condução dos processos. Além disso, é importante conscientizar os servidores e fazer um trabalho preventivo para evitar comportamentos de desvio funcional, muitas vezes gerados pelo desconhecimento sobre direitos e deveres. Pretendemos conferir mais transparência e justiça ao procedimento”, explicou.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, o curso é fundamental para que os servidores tenham ainda mais segurança nas decisões a serem tomadas nas comissões. “É uma iniciativa inédita e esperamos contribuir para que os processos sejam julgados com mais celeridade e segurança. Temos a intenção de, num futuro próximo, criar uma corregedoria para o Idaf”, afirmou o diretor.

O treinamento contou com a participação do corregedor geral do Estado, Helmut Mutiz D’Auvila, que destacou a atuação da Corregedoria Geral e a formatação do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo (Siscores).

“Os servidores que atuam nessas comissões têm um trabalho de análise conflitos, sejam eles legais, sejam interpessoais. Por isso, esperamos que os envolvidos tenham em mente de que a Corregedoria Geral está à disposição para apoiar na condução dos processos. Estamos aqui justamente para que compreendam o sistema correcional, o ambiente de correição do sistema estadual, o papel de cada um e ainda para estreitar relacionamento. Desde que fizemos um diagnóstico para saber como estava o sistema, percebemos que o Idaf leva a sério esse trabalho”, disse o corregedor.

Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer sobre “Os aspectos processuais do processo disciplinar”, assunto apresentado pelo corregedor do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Tiago Torres, e sobre “Responsabilidade do servidor público”, com a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Luana Ramos Sampaio.

Na ocasião, ainda foi apresentado o desenvolvimento do Manual de Responsabilidade e o fluxograma de revisão do material, que será consolidado de forma colaborativa com os servidores.

Texto: Francine Castro

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