O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) apresentou para o setor madeireiro o novo formato de protocolo do Documento de Origem Florestal (DOF). A condução foi feita na última quinta-feira (1º) pela fiscal estadual agropecuária do órgão Mayra Duarte Pontes. O encontro foi organizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio da Câmara da Indústria Moveleira, reunindo em torno de 120 participantes.

De acordo com o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Wilmondes de Magalhães Oliveira, foi um momento importante para apresentar as mudanças. “Desde janeiro, todas as solicitações referentes aos serviços do DOF executados pelo Idaf estão reunidas em um só lugar, pelo Conecta Cidadão. O objetivo é agilizar ainda mais os processos e facilitar o acesso do cidadão”, explicou Oliveira.

Para a gestora de projetos do Sindmadeira, Paula Maciel, a discussão é de suma importância. “Foi uma excelente oportunidade para o setor conhecer o passo a passo das alterações no protocolo, o que foi muito bem explicado na ocasião. Somos totalmente favoráveis ao novo formato, mas sabemos que há um período de adaptação que precisa ser transposto com sabedoria, de modo a não interferir no funcionamento da indústria e do comércio”, salientou.

Ela acrescentou que o sistema DOF está em evolução e é uma boa ferramenta para o controle da madeira nativa. “Esperamos que essas ações educativas e de proximidade com o Idaf sejam contínuas e também que os empresários busquem conhecimento para fazer a gestão adequada da produção, evitando penalidades, o que representaria um risco socioeconômico muito expressivo para o segmento”, destacou Paula Maciel.

Segundo Mayra Pontes, com a implementação do processo digital, os solicitantes não precisam mais fazer o requerimento pelo e-Docs, pois esse envio acontece automaticamente. “É preciso fazer previamente o cadastro no Acesso Cidadão, do Governo do Estado, cujo acesso também pode ser feito pela plataforma do Gov.br. Em um mesmo local, os usuários preenchem o requerimento e anexam os documentos, que são enviados automaticamente ao setor responsável pela análise”, explicou a fiscal do Idaf.

Desde que o novo formato de protocolo foi implementado, em janeiro deste ano, já foram registradas 33 solicitações de serviços, todas devidamente analisadas.

Serviço:

Onde fazer o requerimento?

Conecta Cidadão (https://conectacidadao.es.gov.br/servico/9dc10b78-fb15-41b4-8dc8-e13cc0640ebf/area-florestal-e-licenciamento-ambiental-sistema-dof)

Cadastro no Acesso Cidadão (caso ainda não disponha): https://acessocidadao.es.gov.br/

Dúvidas: scfl@idaf.es.gov.br (Assunto: Protocolo DOF)

Procedimentos relacionados ao DOF executados pelo Idaf:

• Ajuste administrativo
• Cadastro de licença de conversão
• Cancelamento de DOF
• Emissão de DOF especial
• Entrega forçada de DOF
• Homologação de pátio
• Inserção de crédito de reposição florestal
• Liberação ou cancelamento de veículo
• Liberação ou desbloqueio de pátio
• Liberação de oferta
• Prorrogação de validade do DOF
• Reativação de DOF
• Suspensão de DOF
• Transferência de crédito de reposição florestal
• Vinculação de responsável operacional

Texto: Francine Castro

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