O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) participa, nesta terça-feira (10), do Curso de Formação em Fiscalização Ambiental, que acontece em São Gabriel da Palha. A ação é realizada pela Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura, do Consórcio Público da Região Noroeste (CIM Noroeste).
O subgerente de Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, apresentará os temas “Legislação aplicada à proteção da flora nativa” e “Infrações florestais”. O objetivo é orientar os participantes quanto à aplicação dessas normas.
De acordo com a diretora executiva de Meio Ambiente da Câmara Setorial, Juliane Dilly, essa estrutura foi instituída para subsidiar os municípios consorciados na realização do licenciamento e fiscalização ambientais. “Inicialmente tivemos a fase de construção e elaboração das legislações. Neste momento, estamos capacitando tecnicamente as equipes de modo a estarem aptas à execução do licenciamento e da fiscalização, compreendendo quais as exigências que devem ser cumpridas e o que deve ser cobrado para atender aos preceitos legais e técnicos”, disse.
A capacitação teve início nessa segunda-feira (09), com participação do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e segue até o próximo dia 20, com palestras da Polícia Ambiental e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No dia 18, o Idaf estará novamente presente nos treinamentos, abordando, juntamente com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o tema “Licenciamento, Gestão e Fiscalização de Barragens”.
A câmara
A Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura foi instituída em setembro de 2019, com o intuito de municipalizar o licenciamento ambiental nos municípios consorciados, conforme determinação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Além do Iema, Ibama e da Polícia Ambiental, as capacitações preveem parcerias com a Agerh, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Linhares e a Universidade Vila Velha (UVV).
O CIM Noroeste é atualmente constituído pelos municípios de Alto Rio Novo, Água Doce do Norte, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas e São Gabriel da Palha.
Texto: Francine Castro
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Idaf
Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter
Tel.: (27) 3636-3774 / (27) 99237-5308
comunicacao@idaf.es.gov.br