O Governo do Estado realizou, na tarde dessa quinta-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, uma solenidade em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, ao Dia Nacional da Agricultura Familiar (24 de julho) e ao Dia do Agricultor (28 de julho). Mais de 20 organizações públicas, privadas, gestoras e parceiras colaboraram com o evento, que prestou homenagens à agricultura familiar e aos agricultores familiares do Espírito Santo. 

“Onde a gente vai a agricultura capixaba é elogiada. Temos um Estado com um nível de organização extraordinário e uma carteira de investimentos importante. Criamos os Fundos de Investimento e o Soberano. A família é uma empresa, que tem que olhar os custos, aumentando a receita. Na nossa empresa familiar, às vezes deixamos de gastar tudo o que é preciso para aproveitar uma oportunidade boa de comprar um maquinário, por exemplo. Temos que pensar sempre no nosso futuro. Estamos retomando as obras na agricultura, entregando equipamentos. E não estamos fazendo no último ano de mandato, estamos fazendo desde o início”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Governo do Estado realizou várias ações voltadas ao setor, como a divulgação do resultado do edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) e a retomada do Programa Agro Legal 4.0. 

Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande assinou a publicação do resultado do edital do Funsaf. Foram contemplados dez projetos que, somados, representam um investimento de mais de R$ 2 milhões em infraestrutura para associações e cooperativas em nove municípios. O fundo foi constituído para apoiar projetos destinados a fortalecer os processos de produção, industrialização, beneficiamento e comercialização das associações e cooperativas de agricultores familiares do Estado do Espírito Santo.

Os contemplados são:

- Águia Branca: Associação de Agricultores de São Pedro;

- Laranja da Terra: Associação dos Agricultores São Luiz de Miranda e Associação Grupo Seriema de Agricultura Orgânica;

- Cariacica: Associação de Produtores Rurais de Boa Vista;

- Conceição da Barra: Associação Comunidade Quilombola Roda d’Água;

- Linhares: Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sezinio Fernandes de Jesus;

- Domingos Martins: Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins;

- Pedro Canário: Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Carapina e região;

- Iconha: Cooperativa dos Agricultores Familiares Sul Litorânea do Estado do Espírito Santo

- Santa Maria de Jetibá: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão.

Retomada do Programa Agro Legal 4.0

Também foi assinado o Protocolo de Intenções do Programa Agro Legal 4.0, uma ação governamental que tem por objetivo promover o desenvolvimento das agroindústrias familiares e dos empreendedores rurais, possibilitando aos agricultores familiares a agregação de valor à sua produção.

Tendo como parceiros diversos órgãos do Estado, que irão trabalhar em conjunto para a formalização dos empreendimentos, o Agro Legal amplia os canais de comercialização e potencializa a melhoria da renda e das condições de vida das famílias rurais capixabas. O programa foi idealizado em 2013, na época, contribuindo para a permanência das famílias no campo, aliada com a qualidade de vida.

Homenagens

Foram concedidas homenagens aos agricultores familiares, com a exibição de um vídeo contando um pouco da história do desenvolvimento da agricultura familiar no Espírito Santo. A história da Família Kruger, que produz hortaliças em Santa Maria de Jetibá, foi a escolhida para exemplificar os avanços e a importância da atividade econômica no Estado.  

Homens e mulheres ligados à agricultura familiar no Estado, que auxiliam no fortalecimento da agricultura capixaba, também receberam certificados de reconhecimento. 

Contribuíram, de forma democrática, na escolha dos 22 homenageados, as seguintes instituições: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associações de Quilombolas, grupos indígenas Tupiniquim e Guarani, Federação das Associações de Pescadores do Espírito Santo (Fapaes), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e comunidades tradicionais.

Convênio

A solenidade também marcou duas assinaturas simbólicas de acordos entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Governo do Estado, através da Seag e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

A primeira é relacionada ao Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Convênio 764608/2011, que pretende dar continuidade às aquisições de insumos e outros recursos necessários à manutenção das “Unidades de Referência para a Disponibilização de Materiais Genéticos e Tecnologias Sustentáveis para os Agricultores de Base Familiar do ES”. A segunda foi um Termo de Cessão de bens móveis e equipamentos que antes pertenciam à União.

Destaques

Para o secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Paulo Foletto, a agricultura familiar é grande responsável pelo desenvolvimento do Espírito Santo. “O Dia Internacional da Agricultura Familiar é muito comemorado por nossa Secretaria, pois é a marca da gestão do governador Renato Casagrande, que tem uma atenção muito grande com a agricultura familiar, base do desenvolvimento econômico da agricultura capixaba como um todo”.

Sobre as comemorações do Dia Internacional da Agricultura Familiar, Foletto destacou a importância do agricultor e os trabalhos da Seag. “A homenagem aos agricultores familiares é muito justa. Trazê-los aqui ao evento, junto ao governador, é uma demonstração de valor que esses agricultores têm para o Espírito Santo. É uma consolidação do que a Secretaria está fazendo pela agricultura familiar. A Seag contribui com a qualificação desse agricultor, auxiliando com a infraestrutura necessária para que ele possa realizar o escoamento de sua produção, além de incentivar o agroturismo”, pontuou.

O diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Antonio Carlos Machado, ressaltou a importância da agricultura familiar e a atuação do instituto nesse processo. “Precisamos valorizar cada vez mais a agricultura familiar, e o Incaper tem um papel fundamental na missão de promover soluções tecnológicas e sociais por meio de ações integradas de pesquisa, assistência técnica e extensão rural que garantem mais sustentabilidade à produção e agregação de valor aos produtos de base familiar. Além disso, ela é responsável por alimentos que chegam a nossas mesas todos os dias”.

O diretor das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, falou a importância Ceasa na agricultura familiar e para a economia do ES. “A Ceasa deu novas alternativas aos agricultores, fomentando o agronegócio capixaba, é aqui que o agricultor familiar consegue escoar a sua produção que chega na mesa dos capixabas, e até em outros estados. Hoje temos 2.700 agricultores cadastrados de diversos municípios. Há uma movimentação financeira diária de R$ 2 milhões, resultado das vendas de hortifrutigranjeiros”, contou Rafael.

A importância econômica da atividade, também foi o destaque do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada. "A agricultura familiar é responsável por uma fatia significativa da economia do nosso Estado. Consciente disso, o Idaf tem trabalhado no desenvolvimento de ações que promovam o pequeno produtor que em muito contribui para diversidade alimentar da população capixaba”.

A preservação e produção de água no Espírito Santo pelos agricultores familiares foi lembrada pelo diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert. “Produtores rurais que preservam trechos de florestas, fazem um bom manejo do solo e adotam técnicas para infiltração da água no solo já estão dando uma grande contribuição para o meio ambiente”.

O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Farias Gavini Filho, sinalizou a importância do estímulo ao empreendedorismo no meio rural e também do projeto Agro Legal. 

“A Aderes atua fortemente na estimulação do empreendedorismo, com finalidade de contribuir para a geração de trabalho e renda e ampliação da competitividade dos pequenos negócios rurais e urbanos do Espírito Santo. O Projeto Agro Legal, no qual a Aderes participa, tem como objetivo promover o desenvolvimento das agroindústrias familiares e dos empreendedores rurais, em parceria diversos órgãos do Estado, visando à criação de novos canais de comercialização, por meio da capacitação e orientação dos produtores rurais, contribuindo também para a permanência das famílias no campo”.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo, Julio Cezar Mendel, enfatizou a luta dos agricultores e os esforços da instituição voltados à agricultura. “Hoje é um dia especial, dia de comemorarmos as várias conquistas, vitórias e lutas dos agricultores familiares. Nós e toda a diretoria não medimos esforços, dedicação e empenho para a promoção do desenvolvimento sustentável e solidário para a agricultura familiar capixaba”.

Participaram ainda, do evento, as seguintes instituições: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Superintendência Federal de Agricultura no ES (SFA/MAPA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Rede Estadual dos Colegiados Territoriais do Espírito Santo (Recotes) e Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosemag).

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