Nesta quarta-feira (13), representantes de diversos municípios, gestores públicos estaduais e municipais, além de técnicos participaram do Seminário “Desburocratizando e Melhorando o Ambiente de Negócios”, em Vitória. O evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), o Comitê Gestor da RedeSim (Cogesim) contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Foram abordados temas como “Espírito Santo mais Simples”; “Simplifica ES – Procedimentos simplificados e dados”; “Perspectivas do Governo Federal sobre o Processo de Desburocratização”; “Simplifica ES – Desburocratização e normativos”; “Comitê Gestor nacional da REDESIM”; e “Boas Práticas”.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), Ricardo Pessanha, enfatizou a importância do evento para a otimização e continuidade das ações voltadas para a desburocratização no Estado.

“O governador do Estado, Renato Casagrande, tem sido um defensor de ações para promover a desburocratização de processos relacionados ao empreendedorismo. Em 2021, por exemplo, foi publicado o Decreto Unificado que facilita abertura de novos negócios de baixo risco. Assim, mais de 500 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, estão dispensadas/isentas da obrigatoriedade de licenciamento em atos públicos de liberação estaduais. Outra conquista do Estado foi alcançar o menor tempo médio para abertura de empresas, de acordo com os dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), sendo apenas 22 horas. Na média nacional, eram necessários 2 dias e 3 horas para iniciar um novo negócio. O Estado tem sido destaque no mercado de negócios em função de alguns destes indicadores positivos”, disse Pessanha.

O subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento e o presidente do Cogesim, Paulo Menegueli, também comentou as ações do Governo do Estado. “Como é difícil implementar mudanças, mas como é bom desburocratizar, tornar simples e claros os processos facilitando a vida das pessoas. No início da gestão, o governador do Estado Renato Casagrande nos pediu para acabar com os entraves e que levássemos o desenvolvimento para todos os municípios, então, foram implantados os Conselhos de Desenvolvimento Regional (CDRS) de forma democrática e participativa. Assim, foram definidas três prioridades por região após estudos, análises e debates. Hoje estamos com o plano de ação pronto para ser apresentado no fim do mês. Ao longo desse período, muitas ações de infraestrutura pedidas pelos conselhos, já foram atendidas pelo Governo do Estado. Avançamos muito!”

“Por orientação do governador Renato Casagrande, a Junta Comercial por meio do Simplifica-ES tem encontrado meios de desburocratizar o ambiente de negócios, através de alvarás automáticos e reduzindo o tempo médio de abertura de empresas no Estado. Atualmente, quase 50% das empresas abertas levam menos de 1 minuto para serem constituídas, graças ao deferimento automático”, disse o presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, Victor Bolelli.

Para o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Leonardo Cunha Monteiro, é fundamental que o órgão esteja integrado a essas ações, a fim de facilitar o acesso da sociedade aos serviços oferecidos pela instituição. “Vamos trabalhar para que a desburocratização também seja uma realidade no Idaf, contribuindo para o crescimento econômico do Estado. Atualmente, o Idaf é o órgão com o maior número de serviços ofertados para a população, com 120 serviços disponíveis no Conecta Cidadão, que representa um total de 22% dos serviços que estão no portal”, disse Monteiro.

Na ocasião, o subgerente de Licenciamento Ambiental, Gabriel Hector, e o coordenador do Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) do Idaf, Guilhermo Recla, apresentaram os trabalhos que o Instituto tem realizado para tornar os processos mais transparentes e acessíveis.

“Fizemos um levantamento para identificar as atividades econômicas passíveis de atos de liberação por parte do Idaf, o que culminou com a publicação da Instrução Normativa nº 21/2021. A próxima etapa é digitalizar esse levantamento, de modo que as empresas possam reconhecer os serviços a serem requeridos ao Idaf, conferindo mais agilidade para a regularização dos negócios. A disponibilização dessas informações evita deslocamentos até o órgão, erros de abertura de processos e outras situações que geram morosidade nessas tramitações”, explicou Hector.

De acordo com o diretor técnico do Sebrae-ES, Luiz Toniato, a desburocratização é um trabalho coletivo envolvendo diversos atores. “É uma escolha da sociedade capixaba de seguir o caminho da inovação e simplificação de processos em apoio ao empreendedorismo. Por meio do programa Cidade Empreendedora, estamos contribuindo com a melhoria do ambiente de negócios nos municípios, mas também na relação entre empreendedores e entes públicos, entendendo que o trabalho de simplificação impacta a vida do empreendedor contribuindo com a produtividade das empresas", frisou.

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