Representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) participam esta semana do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário. O encontro teve início nessa terça-feira (12) e segue até quinta (14), em Natal (RN), com a participação de mais de 300 pessoas, de 23 estados brasileiros.

Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, está sendo apresentado um balanço das ações de reordenamento agrário, incluindo o Programa Nacional de Regularização Fundiária (PNRF), além de serem estabelecidas metas e estratégias para 2018.

PNRF

O Estado do Espírito Santo aderiu ao PNRF em 2007, tendo no município de Água Doce do Norte a primeira experiência de regularização massiva nos moldes do projeto nacional, beneficiando mais de 400 famílias. Atualmente, o programa contempla os municípios de Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis e Vila Pavão, com perspectivas de ser estendido a Águia Branca e Nova Venécia, cujo convênio está em fase de conclusão. Os novos projetos deverão levar o benefício da regularização da terra a mais de dois mil posseiros.

De acordo com Juliano de Carvalho Barbosa, coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE), que integra o Idaf, também estão sendo discutidas as diretrizes para retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Com isso, será possível reativar o convênio com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) e alavancar os trabalhos no Estado”, disse.

PNCF

O PNCF é um programa gerenciado pela Sead, vinculada à Casa Civil do Governo Federal, que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento. Desde o início do programa no Estado, em 2003, mais de 3.300 famílias já foram beneficiadas em 55 municípios.

Os interessados e que atendam às prerrogativas do Crédito Fundiário podem buscar orientações junto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais do seu município ou à própria UTE pelo e-mail ute@idaf.es.gov.br ou pelos telefones (27) 3636-3843 ou 3844.

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