Capacitação foi realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), responsável por gerenciar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Espírito Santo, acaba de participar de uma capacitação sobre Fiscalização e Monitoramento das Operações do PNFC. A ação foi realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na última semana. 

O objetivo da capacitação é orientar, alinhar procedimentos e esclarecer diretrizes operacionais relativas ao cumprimento do que está previsto no Manual de Fiscalização da Regularidade Ocupacional e da Exploração Efetiva, na Portaria SFDT/MDA nº 130, de 18 de março de 2025, bem como nos demais normativos que regem o Programa. 

Para o coordenador da UTE/ES, Isidório Simões, o evento é muito importante para subsidiar as ações da UTE na verificação da ocupação dos lotes, nos cumprimentos dos normativos e na retroalimentação do fundo de terras e da reforma agrária.

“Além dos dois dias de aulas teóricas, para esclarecer procedimentos administrativos de execução de processos de apuração de indícios de irregularidades, fizemos uma visita técnica a duas propriedades nos municípios de Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá, para aplicação in loco do formulário de fiscalização ocupacional”, conta.

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