Os usos da água que a sociedade das bacias dos rios São Mateus, Itaúnas, Novo e Itabapoana deseja para o futuro serão propostos pelos Comitês de Bacia em conjunto com a equipe técnica do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo durante a Oficina de Manifestação de Vontades. Para cada bacia hidrográfica será realizado um encontro que contará com a participação dos membros dos comitês das bacias hidrográficas (CBH’s) e instituições interessadas na gestão da água.

As oficinas serão realizadas nas seguintes datas e locais: rio São Mateus - 27 de março, das 9 às 15 horas, na Faculdade Vale do Cricaré (IVC), em São Mateus; rio Itaúnas – 28 de março, de 13 às 18 horas, no Sindicato do Produtor Rural de Pinheiros; rio Novo – 3 de abril, de 13 às 18 horas, no Ifes de Piúma; e rio Itabapoana – 4 de abril, de 13 às 18 horas, na Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí.

O momento de manifestação de vontade da sociedade faz parte do processo de construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia que está sendo desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.

O objetivo é propor quais são os usos futuros das águas da bacia, a partir da vontade de usuários, poder público e sociedade civil organizada. E, com os usos propostos, evoluir para a etapa de Enquadramento dos corpos d’água. “É fundamental a participação da sociedade das regiões da bacia, para que a gente tenha como resultado um plano que seja condizente com os anseios da sociedade”, afirma Monica Amorim, Gerente responsável pelos Planos de Recursos Hídricos.

Planos de Bacias

O projeto do Plano de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo teve início em 2017 e tem previsão de término para novembro de 2018. Está dividido em três grandes etapas: Diagnóstico e Prognóstico; Enquadramento; e o Plano de Ações.

Na Fase A – Diagnóstico e Prognóstico das condições das águas –, realizada em 2017, foi feito um levantamento de dados e informações sobre as águas da bacia do rio São Mateus com o objetivo de compreender as relações de causa e efeito da situação atual/real e futura de qualidade e quantidade de água na bacia.

Na Fase B – Enquadramento –, que está em andamento, será definido qual o nível de qualidade da água que cada trecho do rio deverá ter a partir da definição dos usos futuros (feito pelos membros do CBH e sociedade civil).

Na Fase C – Plano de Ações –, que será realizada ainda em 2018, serão elaboradas as ações necessárias para alcançar as metas de qualidade e quantidade de água na bacia. Além dos debates sobre Outorga e Cobrança da Água.

SERVIÇO

Bacia: Rio São Mateus

Data: 27 de março de 2018

Horário: 9 às 15h

Local: Faculdade Vale do Cricaré (FVC) -  em São Mateus

Bacia: Rio Itaúnas

Data: 28 de março de 2018

Horário: 13 às 18h

Local: Sindicato do Produtor Rural de Pinheiros

Bacia: Rio Novo

Data: 3 de abril de 2018

Horário: 13 às 18h

Local: IFES de Piúma

Bacia: Rio Itabapoana

Data: 4 de abril de 2018

Horário: 13 às 18h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí

FONTE: SITE AGERH (https://agerh.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sociedade-decide-futuro-das-aguas-do-estado)

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