Sim. O Selo Arte poderá ser cancelado pela União, pelo Distrito Federal ou pelo Estado que o concedeu quando não cumprirem os seguintes itens:

I – Não forem atendidas, dentro do prazo estabelecido, a correção de não conformidades ou irregularidades verificadas em auditorias;

II – O estabelecimento perder o seu registro junto ao serviço de inspeção oficial.