As infrações ambientais incluem desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo.

A Operação Mata Atlântica em Pé 2020 no Espírito Santo aplicou R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas em municípios do Estado. Das 38 infrações, 33 foram ou serão autuadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As infrações ambientais incluem desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Foram lavrados, até agora, 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que deverão ser recuperadas. 

O balanço da Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo foi apresentado nessa quinta-feira (01), em entrevista coletiva realizada na Procuradoria-Geral de Justiça. A operação foi realizada no Estado entre os dias 21 e 25 de setembro. Promovida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça nos municípios, a ação teve participação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, esta é uma ação de grande relevância para a preservação do patrimônio ambiental capixaba. “Em um momento em que a preservação das florestas está em pauta em âmbito nacional, torna-se ainda mais essencial que cuidemos dos recursos naturais do nosso território. A parceria com os demais órgãos envolvidos confere ainda mais força ao trabalho. Destacamos cinco equipes para atuação exclusiva na operação. Esperamos que haja maior consciência das pessoas sobre a importância da preservação. Nossa meta é a proteção”, disse o diretor.

Já o subgerente de controle florestal do Idaf, Pedro Heyerdahl, esclareceu que, de modo geral, o Espírito Santo continua com o desmatamento total virtualmente em zero. Ou seja, a quantidade de desmatamento frente à área preservada é muito pequena. “A operação este ano foi mais exitosa, justamente porque tivemos um trabalho de inteligência mais apurado. Fizemos todo um levantamento antes e, com esse diagnóstico, fomos a campo e conseguimos fazer mais que no ano passado. Mas não significa dizer que houve um aumento no desmatamento. Ao contrário. Este ano foi de redução no desmatamento”, observou. 

“A operação Mata Atlântica em Pé tem um caráter pedagógico e emblemático, para demonstrar a importância desse bioma para o Estado e para o país, porque ela é realizada em 17 Estados ao mesmo tempo. O MP brasileiro, por meio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), se organiza para realizar essas operações, contando com os órgãos parceiros. Esses órgãos que contribuem para que tenhamos uma situação muito boa na proteção da Mata Atlântica. Não a ideal, mas estamos conseguindo preservar o que ainda restou do bioma no Estado e, melhor, reflorestar”, disse o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.

Pontos fiscalizados

Foram fiscalizados 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco. 

A escolha, dos municípios foi direcionada a pontos que tiveram historicamente mais ocorrências de desmatamento, e onde existe uma cobertura florestal maior, como a Região Serrana e do Caparaó.

Nesta edição, uma novidade foi a utilização de um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento, que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados. A nova ferramenta possibilitou a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes. Essa utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso da ferramenta. 

Outra novidade da operação é a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com outras bases de dados do Idaf. Assim, facilitando a identificação dos infratores, viabilizando a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Texto Rafaely Lyra

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