Medida representa um novo marco na regularização fundiária do Estado.A Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo publicou, no início de dezembro, o Provimento nº 21/2023, que dispõe sobre os registros dos títulos de legitimação de terras devolutas. O documento estabelece novas regras para … Leia mais
A partir de 1º de janeiro de 2024, todas as solicitações referentes aos serviços do Documento de Origem Florestal (DOF) executados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) estarão reunidas em um só lugar, pelo Conecta Cidadão.
De acordo com o diretor-presidente em … Leia mais
Inscrição deve ser feita até o dia 31 de dezembro de 2023.
O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) está chegando ao fim. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) informa que … Leia mais
Cerca de 210 revendas que comercializam aves vivas fiscalizadas, abrangendo em torno de 50 municípios — esse é o saldo da operação realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que aconteceu em todo o estado entre os dias 13 e 30 de novembro.
De acordo com o … Leia mais
As autorizações já emitidas pelo Idaf e ainda em vigência serão automaticamente revogadas.Foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, a Portaria Nº 044-R, de 27 de novembro de 2023, que suspende a emissão de Autorização de Queima Controlada concedida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e … Leia mais