A reformulação irá facilitar o acesso dos agricultores ao programa.

Na manhã desta sexta-feira (30), o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada e o coordenador da Unidade Técnica (UTE), Isidorio Simões, participaram de uma reunião por videoconferência, com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para discutir a nova fase do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Também participaram do encontro autoridades ligadas à agricultura capixaba, sindicatos rurais e empresas de assistência técnica e extensão rural.

Com a publicação da Portaria do Mapa nº123, foi aprovado o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A medida constitui a etapa final do processo de reformulação da política pública para desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário.

Para o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, com as novas medidas haverá mais agilidade na efetivação dos contratos. “Com a centralização dos serviços no Estado, os trâmites processuais serão mais céleres, e quem se beneficiará com isso é o produtor rural que sonha em ter a sua casa e a sua área para produzir alimentos o mais rápido possível”, disse Louzada.

O diretor-presidente do Idaf ainda ressaltou a importância do programa na reforma agrária, gerando emprego e renda ao homem e mulher do campo, e agradece a atenção dos servidores que atuam na UTE e a parceria com o Mapa, Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito (Fetaes) e sindicatos rurais na concretização do programa. “Nós, do Idaf, ficamos muito felizes com cada família que é beneficiada”, afirmou durante a reunião.  

Programa com novo formato

O novo formato recebe o nome de “Terra Brasil – PNCF”. O que também muda é que foi ampliada a faixa etária dos beneficiários que podem aderir ao programa, passando de 65 para 70 anos.

A reformulação garante autonomia ao produtor familiar, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio. 

A portaria também normatiza as diretrizes e procedimentos operacionais para orientar as Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), Unidades Gestoras Estaduais, Agentes Financeiros, entidades públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prefeituras municipais e aos demais parceiros na implementação e execução do Terra Brasil - PNCF. 

Também como parte do processo de reformulação do programa, o Mapa publicou a Portaria nº 122, que aprova o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, após alterações necessárias no normativo. 

A partir de agora, o agricultor interessado em financiar um imóvel rural pelo Terra Brasil - PNCF também poderá procurar a prefeitura municipal, além das empresas públicas ou privadas de Ater, para dar início aos procedimentos de solicitação do crédito. Isso porque, com o novo Regulamento Operativo, as prefeituras municipais podem prestar os serviços de Ater, no âmbito do programa, mediante a formalização de acordo de cooperação com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa. 

Terra Brasil - PNFC no Espírito Santo

De acordo com coordenador da Unidade Técnica (UTE) do Idaf, que é responsável pela execução do programa no Estado, Isidorio Simões, em 2020, 197 famílias de 12 municípios foram beneficiadas com o programa. Um investimento do Governo Federal de 51,5 milhões.  

“É com satisfação que vemos o nosso empenho ser reconhecido dentro e fora do Estado e saber que estamos cumprindo o nosso papel como servidor público que é de servir, e poder trabalhar em prol da nossa agricultura familiar capixaba”, frisou Simões. 

Texto: Rafaely Lyra

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