Conteúdos marcados com terras devolutas

  • O Governo do Espírito Santo sancionou, nesta terça-feira (21), a Lei Estadual nº 11.637/2022, que altera a Lei Estadual de Terras Devolutas e, com isso, amplia o limite de área para regularização de imóveis urbanos pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O … Leia mais

  • Quarenta famílias que residem em Mantenópolis, no Noroeste do Estado, vão receber, nesta quinta-feira (20), o título de legitimação de terras devolutas, documento que assegura a posse definitiva de determinada propriedade.

    Os documentos serão entregues no auditório da Universidade Aberta do … Leia mais

  • O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) iniciou um novo projeto de regularização fundiária de terras devolutas nos municípios de Nova Venécia e Águia Branca, no noroeste do Estado.

    A expectativa é titular cerca de 600 imóveis nas duas cidades até o fim de 2019 – … Leia mais

  • Produtores rurais de Pancas receberam os títulos de legitimação das terras devolutas onde estão inseridos seus imóveis. A entrega foi feita na última sexta-feira (29) pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), durante a ação de encerramento das atividades do … Leia mais

  • O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) entregou 24 títulos de legitimação de terras devolutas a produtores de Mantenópolis e Alto Rio Novo. Ao todo, foram 142 hectares de terras regularizados. O evento aconteceu nesta quinta-feira (21), no Sindicato dos … Leia mais

  • Foi aprovada pelo Governo do Espírito Santo, nessa quarta-feira (26), a Lei Estadual nº 10.711, que visa conferir mais agilidade na tramitação de processos, mais eficácia no trabalho de regularização fundiária do Estado e, consequentemente, mais acesso às políticas públicas e sociais por parte dos … Leia mais

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