O Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE PNEFA) tem como objetivo principal “criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira”.

Foi delineado para ser executado em um período de dez anos, iniciando em 2017 e encerrando em 2026. Está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres, da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), e com as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), convergindo com os esforços para a erradicação da doença na América do Sul. Um dos seus objetivos é a substituição gradual da vacinação contra a febre aftosa, em todo o território brasileiro, que implica adoção de diversas ações a serem desenvolvidas em âmbito municipal, estadual e nacional, com o envolvimento do Serviço Veterinário Oficial (SVO), do setor privado, de produtores rurais e de agentes políticos.

As ações previstas no Plano Estratégico foram organizadas na forma de 16 operações, agrupadas em quatro componentes:

1. ampliação das capacidades dos serviços veterinários;
2. fortalecimento do sistema de vigilância em saúde animal;
3. interação com as partes interessadas no programa de prevenção da febre aftosa; e
4. realização da transição de livre com vacinação para zona livre sem vacinação em todo o país.

Organização geográfica

O Plano Estratégico estabeleceu uma organização geográfica para o processo de transição para o status de livre sem vacinação, com base em análises de distribuição espacial dos rebanhos susceptíveis à febre aftosa e movimentação animal no país e na relação de interdependência encontrada na movimentação animal. Atualmente, a distribuição dos cinco blocos é a seguinte:

1. Bloco I – região amazônica: Acre, Rondônia, parte do Amazonas e parte do Mato Grosso;
2. Bloco II – região amazônica: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima;
3. Bloco III – região Nordeste: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;
4. Bloco IV – região central: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins;
5. Bloco V – região sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Esse agrupamento visou favorecer o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação, de forma regionalizada, com início em 2019 e conclusão em 2023, quando, então, todo país alcançaria a condição de livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecida pela OIE.

O Plano Estratégico PNEFA 2017-2026 (primeira versão) pode ser conferido, na íntegra, no seguinte endereço:

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/febre-aftosa/FEBREAFTOSAV6.pdf

Sua atualização publicada no ano de 2019, pode ser verificada no seguinte caminho:

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/febre-aftosa/vacinacao/Plano_estrategico_versao_2019pt.pdf

Equipe Gestora Estadual do Estado do Espírito Santo

A Portaria Seag nº 094-S, de 28 de setembro de 2018, instituiu o grupo gestor do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

O grupo gestor é o responsável por avaliar, debater e propor medidas e estratégias de execução das ações previstas no Plano Estratégico PNEFA 2017-2026, no âmbito do estado do Espírito Santo.

A atual composição do grupo gestor foi alterada pela Portaria Seag nº 027-S, de 05 de maio de 2021, possuindo os seguintes representantes:

1. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG):

Dorval de Assis Uliana - Titular

Vinícius Soares da Costa - Suplente

1. Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Espírito Santo (SFA-ES), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):

Aureliano Nogueira da Costa – Titular

Alba Luisa Pereira Ribeiro Said - Suplente

III. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF):

Fabiano Campos Grazziotti – Titular

Raoni Cezana Cipriano – Suplente

1. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES):

Bruno Miranda de Amorim – Titular

Fabrício Gobbo Ferreira - Suplente

1. Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES):

Janete de Sá – Titular

José Roberto Silva Hernandes – Suplente

1. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER):

Bernardo Lima Bento de Mello – Titular

Renan da Silva Fonseca – Suplente

VII. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV-ES):

José Carlos Landeiro Fraga – Titular

Fransérgio Rocha de Souza – Suplente

VIII. Sistema OCB-Sescoop/ ES:

Theresa Raquel Trancoso – Titular

Alexandre Costa Ferreira – Suplente

1. Sindicato da Indústria do Frio do Estado do Espírito Santo (Sindifrio):

Emerson Leonardo Lazaro – Titular

Edvaldo Silveira Patez Junior – Suplente

1. Fundo Emergencial de Promoção da Saúde Animal do Estado do Espírito Santo (Fepsa-ES):

Antonio Carlos de Sousa – Titular

Neuzedino Alves Victor de Assis – Suplente

Cronograma de reuniões da equipe gestora estadual

A equipe gestora estadual realiza reuniões ordinárias e extraordinárias para avaliar, debater e propor medidas e estratégias de execução das ações previstas no Plano Estratégico PNEFA 2017-2026. A partir do ano de 2021, essas reuniões ordinárias passaram a ser bimestrais. A seguir, pode ser verificado o histórico das reuniões já realizadas pela equipe gestora e o cronograma com as reuniões previstas para 2021:

1ª Reunião da EGE do ES – 27 de novembro de 2018

2ª Reunião da EGE do ES – 28 de maio de 2019

3ª Reunião da EGE do ES – 06 de agosto de 2019

4ª Reunião da EGE do ES – 25 de novembro de 2020

5ª Reunião da EGE do ES - 25 de fevereiro de 2021

6ª Reunião da EGE do ES - 15 de abril de 2021

7ª Reunião da EGE do ES - 1 de junho de 2021

8ª Reunião da EGE do ES - 12 de agosto de 2021

9ª Reunião da EGE do ES - 7 de outubro de 2021

10ª Reunião da EGE do ES - 18 de novembro de 2021

Fórum Capixaba de Febre Aftosa sobre a retirada da vacinação no Estado do Espírito Santo

O evento será realizado, on-line, com data prevista para o dia 24 de agosto de 2021, às 14h30.

O fórum terá como objetivo o diálogo com o setor pecuário para nivelar o conhecimento de todos os elos da cadeia produtiva das espécies susceptíveis à febre aftosa do Estado do Espírito Santo com relação ao Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA. Deverá reunir o setor produtivo agropecuário, os produtores rurais e os profissionais envolvidos na atividade no Estado do Espírito Santo ou mesmo em outros Estados.