27/07/2015 07h13 - Atualizado em 05/07/2016 18h58

Idaf e MDA discutem continuidade de projetos no Espírito Santo

27 de julho de 2015



O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) recebeu, na última sexta-feira (24), a visita do secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. O encontro foi conduzido pelo diretor-técnico do Instituto, Ezron Thompson, e teve como objetivo dar continuidade à parceria entre o Instituto e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para execução dos projetos de regularização fundiária e de crédito fundiário no Estado.

A previsão é que, com a retomada dos convênios assinados entre os órgãos, mais de dois mil títulos de terras devolutas sejam entregues nos municípios de Vila Pavão, Barra de São Francisco, Ecoporanga e Mantenópolis. O chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson Britto, explica que o processo de cadastro dos imóveis já foi iniciado, mas ainda é necessário realizar o diagnóstico de dominialidade (para identificar se a terra é, de fato, devoluta) e a medição topográfica para a entrega efetiva do título. “Esse trabalho é fundamental, uma vez que confere ao produtor a segurança de posse de sua terra. “Dessa forma, essas pessoas passam a ter acesso às políticas públicas, proporcionando mais crédito, mais produtividade, mais habitação, mais qualidade de vida no campo e mais segurança jurídica de seu imóvel”, diz.





Crédito Fundiário

Além disso, a expectativa é atender cerca de 250 famílias com investimento de R$ 20 milhões em todo o Estado para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para os trabalhadores rurais, com pouca ou nenhuma terra, comprarem imóvel rural por meio de financiamento.

Segundo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE), Raul da Silva, “os recursos provenientes do PNCF também são usados para investimentos em infraestrutura e acesso à assistência técnica e extensão rural (ATER).” Os interessados podem procurar o Sindicato de Trabalhadores Rurais do seu município ou empresas de ATER para que auxiliem no desenvolvimento do projeto necessário à solicitação do financiamento.

A UTE, que no Espírito Santo é administrada pelo Idaf, é responsável pelo PNCF no Estado.



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