PNCF: linhas de financiamento

O PNCF possui três linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários. São elas: 

PNCF Social

Atende famílias rurais inscritas no Cadastro Único que estão na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, no Espírito Santo, contempla os municípios localizados acima da linha do Rio Doce. Apesar de todos os contratos dessa linha serem individuais, o agricultor pode acessá-la de forma associativa.

Para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 20 mil e patrimônio de até R$ 40 mil. O valor do patrimônio pode chegar a R$ 100 mil quando a área a ser adquirida for proveniente de herança e o comprador for um dos herdeiros.

  • Em caso de aquisição de terras de herdeiros, consultar a origem dessas terras, preferencialmente com um advogado.

 

PNCF Social/SIC – Voltado para o agricultor que vai acessar o recurso de investimento de maneira associativa. O valor do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) é de R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 25 mil por família quando incorporados os recursos adicionais de jovem, mulher ou o recurso ambiental. O investimento em infraestrutura não é reembolsável.

Recursos adicionais - R$ 2,5 mil por família:

- Adicional de Mulher - para associações que possuem 100% de mulheres titulares.

- Adicional de Jovem - para associações que possuem 100% de jovens titulares (a partir de 16 anos emancipados pelos pais e/ou responsáveis até 32 anos de idade).

- Adicional Ambiental - para recuperação de passivos ambientais, conservação e correção de fertilidade de solos, reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal e introdução de sistemas agroflorestais ou agroecológicos.

 

PNCF Social/SIB – O agricultor acessa o programa de forma individual; os recursos para investimento são oriundos do Subprojeto de Investimento Básico (SIB), reembolsáveis, e podem ser financiados junto com o Subprojeto de Aquisição de Terra (SAT). 

Mais informações sobre a linha:

- Crédito de até R$ 140 mil para adquirir o imóvel, bem como realizar investimento em infraestrutura.

Recurso de R$ 7.500 reais para Ater, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1.500,00 por beneficiário.

Até 25 anos para quitar o financiamento, incluindo os 36 meses de carência.

Taxa de juros de 0,5% ao ano.

Bônus de até 40% para pagamentos em dia.


PNCF Mais

Atende agricultores sem terra ou com pouca terra (meeiros, arrendatários assalariados, diaristas etc.) que estão localizados, no Espírito Santo, nos municípios abaixo da linha do Rio Doce, ou seja, em áreas não contempladas pela Sudene. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB) na estruturação da unidade produtiva.

Para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 40 mil e patrimônio anual inferior a R$ 80 mil. O valor do patrimônio pode chegar a R$ 100 mil quando a área a ser adquirida for proveniente de herança e o comprador for um dos herdeiros.

Mais informações sobre a linha:

  • O financiamento pode chegar até R$ 140 mil, de acordo com os microtetos regionais.
  • Recurso de R$ 7.500 reais para Ater, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1.500,00 por beneficiário.
  • Até 25 anos para quitar o financiamento, incluindo os 36 meses de carência.
  • Taxa de juros de 2,5% ao ano.
  • Bônus de até 20% para pagamentos em dia. 

 

PNCF Empreendedor

Será regulamentada por normativos específicos elaborados em conjunto com as instituições financeiras que optem por operacionalizar esta linha, com base nas condições estabelecidas na Resolução nº 4.632/2018.

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