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Documento de Origem Florestal (DOF)
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Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014
Institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e normatiza do Documento de Origem Florestal (DOF).
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22/03/2023 | 366 kB | Baixar | |
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Instrução Normativa MMA/Ibama nº 16, de 25 de novembro de 2022
Institui o sistema do Documento de Origem Florestal Rastreabilidade (DOF+).
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30/12/2022 | 898 kB | Baixar | |
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Instrução Normativa Idaf nº 001, de 10 de fevereiro de 2021 (alterada pela Instrução Normativa Idaf n°009, de 15 de dezembro de 2023)
Disciplina o transporte e o armazenamento de produtos e/ou subprodutos de origem florestal nativa brasileira, bem como a tramitação dos processos no âmbito do Estado do Espírito Santo.
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28/12/2023 | 252 kB | Baixar | |
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Instrução Normativa Ibama nº 002, de 22 de janeiro de 2024
Institui , no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor+), o Módulo de Autorização Simplificada como ferramenta de cadastro, análise, emissão, gestão e monitoramento das autorizações objeto de procedimento simplificado em nível nacional.
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24/10/2024 | 166 kB | Baixar |