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Impactos ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas
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Decreto Estadual nº 2.273-R, de 05 de junho de 2009
Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no Estado do Espírito Santo- BARFES.
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29/06/2016 | 14 kB | Baixar | |
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Decreto Estadual nº 4.428-N, de 22 de março de 1999
Aprova normas para o licenciamento de programas ou projetos de reflorestamento.
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07/07/2017 | 15 kB | Baixar | |
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Instrução Normativa Idaf nº 010, de 08 de novembro de 2016
Define a forma de compensação ecológica alternativa à recuperação de área degradada.
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07/07/2017 | 131 kB | Baixar | |
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Instrução de Serviço Idaf nº 027-N, de 12 de setembro de 2007
Institui o termo de referência para a elaboração de projetos de reflorestamento e de recuperação de área degradada.
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07/07/2017 | 154 kB | Baixar | |
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Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Diretrizes da Avaliação de Impacto Ambiental.
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Resolução Consema nº 003/2011
Institui diretrizes gerais para elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD.
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