Conhecer as novas medidas e debater as estratégias e metas para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Esses são os objetivos da Oficina Técnica do PNCF, que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina (SAR), em Florianópolis (SC).
Para a subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, a Oficina é de muito importante, à medida que ela permite unificar a informação sobre o novo formato do PNCF, discutir e alinhar pontos importantes na operacionalização do Programa. “Esse evento é primordial para a integração dos atores (SRA, DFDAs e UTEs) que atuam com o PNCF nos estados. Assim como aconteceu na Oficina de Recife, na semana passada, as discussões com os estados nos permitem ajustar pontos, integrar estratégias, reconhecer gargalos e propor ações e desafios que tornem o Programa mais ágil, atrativo e eficaz”, complementou a subsecretaria.
Na abertura, o coordenador Nacional das Delegacias Federais (Condef), Carlos Astolfo Caetano, ressaltou a importância da parceria das DFDAs no processo de execução das políticas públicas da Sead. “Entendemos que era necessário uma maior apropriação e participação das delegacias na execução dos programas da Sead, em especial o PNCF. Acreditamos que a gestão compartilhada vai potencializar as ações e sanar gargalos, auxiliando os estados na ampliação e qualificação das políticas que chegam aos agricultores familiares.”
O evento reúne na capital catarinense delegados Federais de Desenvolvimento Agrário da Sead (DFDA), representantes das Unidades Técnicas Estaduais (UTE) das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte (RO e TO); além de gestores e equipe técnica da pasta; e coordenadores e técnicos da secretaria Estadual da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina (SAR) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) .
Boa gestão, bons resultados
Como parte da programação, na tarde do primeiro dia fori apresentado ainda um documentário, produzido pela Epagri, que traz o relato de famílias que acessaram o Crédito Fundiário e obtiveram êxito em seus projetos produtivos. Dois desses agricultores se apresentaram na Oficina, onde relataram as experiências com o Programa e de que forma ele contribuiu com a mudança socioeconômica de suas famílias.
Foi apresentado também o diagnóstico do PNCF em SC, produzido pela SAR/UTE em parceria com a Epagri. O estudo traz dados que demostram a importância do PNCF na economia do estado.
“Mais de 14 mil famílias foram beneficiadas pelo PNCF em SC. Famílias cujos projetos produtivos geram renda, trabalho e desenvolvimento, impactando diretamente nos índices da agricultura do estado, uma vez que o Crédito Fundiário representa 5,5% do produto agropecuário bruto, que é o valor total do que é produzido”, destaca o secretário adjunto da SAR, Airton Spies.
Sobre o novo formato do Programa, Spies afirma estar bem otimista. “Os novos tetos do PNCF se alinham com as reais necessidades dos agricultores e com a realidade do mercado de terras no estado. Acredito que as novas condições vão tornar os projetos mais viáveis economicamente.”
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