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16/01/2014 12h15 - Atualizado em
05/07/2016 18h20
Idaf define prazo para regularização de barragens danificadas nas enchentes
16 de janeiro de 2014
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) está notificando os proprietários com barragens danificadas pelas chuvas para que procedam a regularização no prazo de 45 dias. A medida é necessária para evitar o rompimento da estrutura, colocando em risco pessoas ou outras propriedades.
Segundo o chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Idaf, Ademar Espíndula Junior, os produtores não foram multados, mas devem obedecer ao prazo determinado. “Estamos notificando neste momento apenas os proprietários com barragens que oferecem risco à população. A segurança é primordial, por isso, solicitamos que os produtores atendam à solicitação do Idaf”, diz Ademar.
Os proprietários que se enquadram nessa situação devem procurar o Idaf para regularizar a estrutura e promover as adequações necessárias caso deseje continuar armazenando água. Aqueles que optarem por desativar a barragem, devem fazer o comunicado oficialmente ao Instituto e providenciar a liberação do fluxo de água.
Barragens rompidas ou irregulares
Durante as chuvas de dezembro, algumas barragens foram rompidas. Nesses casos, o Idaf orienta que os produtores procurem o escritório do Instituto em seu município para as orientações de regularização ou desativação do armazenamento.
As barragens que não foram rompidas ou danificadas, mas estão sem o devido licenciamento, também devem ser regularizadas.
O Idaf reforça que o prazo de 45 dias é apenas para as barragens danificadas e que oferecem risco. Os prazos para proprietários enquadrados nas demais situações foram suspensos excepcionalmente em função da situação enfrentada pelo Estado e pelos produtores com as fortes chuvas, mas serão redefinidos em breve. “As pessoas que receberam notificação mas não se enquadram na situação prevista ainda não têm um prazo para a regularização. Entretanto, é fundamental que procurem se adequar o quanto antes para evitar outros prejuízos”, alerta Ademar Espíndula.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tel.: (27) 3636-3774/ 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
www.idaf.es.gov.br
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) está notificando os proprietários com barragens danificadas pelas chuvas para que procedam a regularização no prazo de 45 dias. A medida é necessária para evitar o rompimento da estrutura, colocando em risco pessoas ou outras propriedades.
Segundo o chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Idaf, Ademar Espíndula Junior, os produtores não foram multados, mas devem obedecer ao prazo determinado. “Estamos notificando neste momento apenas os proprietários com barragens que oferecem risco à população. A segurança é primordial, por isso, solicitamos que os produtores atendam à solicitação do Idaf”, diz Ademar.
Os proprietários que se enquadram nessa situação devem procurar o Idaf para regularizar a estrutura e promover as adequações necessárias caso deseje continuar armazenando água. Aqueles que optarem por desativar a barragem, devem fazer o comunicado oficialmente ao Instituto e providenciar a liberação do fluxo de água.
Barragens rompidas ou irregulares
Durante as chuvas de dezembro, algumas barragens foram rompidas. Nesses casos, o Idaf orienta que os produtores procurem o escritório do Instituto em seu município para as orientações de regularização ou desativação do armazenamento.
As barragens que não foram rompidas ou danificadas, mas estão sem o devido licenciamento, também devem ser regularizadas.
O Idaf reforça que o prazo de 45 dias é apenas para as barragens danificadas e que oferecem risco. Os prazos para proprietários enquadrados nas demais situações foram suspensos excepcionalmente em função da situação enfrentada pelo Estado e pelos produtores com as fortes chuvas, mas serão redefinidos em breve. “As pessoas que receberam notificação mas não se enquadram na situação prevista ainda não têm um prazo para a regularização. Entretanto, é fundamental que procurem se adequar o quanto antes para evitar outros prejuízos”, alerta Ademar Espíndula.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tel.: (27) 3636-3774/ 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
www.idaf.es.gov.br