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18/03/2014 07h21 - Atualizado em
05/07/2016 18h44
Idaf participa de Oficina Técnica de Regularização Fundiária em Aracaju
18 de março de 2014
Os procedimentos de arrecadação e destinação de terras devolutas no âmbito do Estado do Espírito Santo serão apresentados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) durante a 1ª Oficina Técnica de Regularização Fundiária, que acontecerá em Aracaju, Sergipe, de terça (18) a sexta-feira (21).
O objetivo do encontro é promover debate sobre as legislações e os procedimentos de titulação utilizados pelos Estados, visando otimizar os trabalhos e agilizar a emissão de títulos provenientes dos processos de regularização fundiária de imóveis.
Para o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, é importante conhecer a experiência de outros Estados. “Como as políticas públicas de regularização de terras são regulamentadas pelo Governo Estadual, cada Estado tem um modus operandi diferenciado, adequado às suas realidades. Conhecer a maneira como esses processos são conduzidos em outros locais é importante para que possamos avaliar ou otimizar nossas ações. O Espírito Santo também tem realizado um trabalho de referência, tendo, inclusive, passado a integrar, no final de 2013, a diretoria da Associação Nacional dos Órgãos de Terras (Anoter) como representante da região Sudeste ”, disse o engenheiro agrônomo Britto.
Dentre os temas abordados durante a oficina estarão: Modalidades de Titulação, Sistema de Registro de Imóveis, Sistemas de Informações e/ou Banco de Dados utilizados pelos Estados, bem como os gargalos encontrados nos trâmites processuais de titulação.
Regularização de terras no ES
Diferente de Estados na região Nordeste, por exemplo, as terras devolutas no Espírito Santo encontram-se pulverizadas ao longo de todo o Estado, não sendo facilmente identificadas. Esse panorama demanda um trabalho intenso de reconhecimento dessas terras, que inclui um processo burocrático de investigação cartorial para posterior discriminação daquelas que são devolutas e execução da regularização.
Desde 2011, o Idaf vem desenvolvendo um trabalho intenso de varredura na região Noroeste do Espírito Santo para acelerar os processos de regularização fundiária naquela região, que concentra maior parte das terras devolutas do Estado. Em Água Doce do Norte, por exemplo, já foram identificados 100% dos imóveis, tendo sido entregues quase 500 títulos de posse de terra para o município.
Robson Britto explica que a regularização oportuniza o acesso às políticas públicas. “Com o documento em mãos, os proprietários poderão participar dos programas sociais oferecidos pelos governos estadual e federal, além de estarem aptos para solicitar financiamentos bancários. Somado a isso, temos a questão da segurança jurídica, fundamental para qualquer proprietário”, conclui o engenheiro agrônomo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tel.: (27) 3636-3774/ 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
www.idaf.es.gov.br
Os procedimentos de arrecadação e destinação de terras devolutas no âmbito do Estado do Espírito Santo serão apresentados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) durante a 1ª Oficina Técnica de Regularização Fundiária, que acontecerá em Aracaju, Sergipe, de terça (18) a sexta-feira (21).
O objetivo do encontro é promover debate sobre as legislações e os procedimentos de titulação utilizados pelos Estados, visando otimizar os trabalhos e agilizar a emissão de títulos provenientes dos processos de regularização fundiária de imóveis.
Para o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, é importante conhecer a experiência de outros Estados. “Como as políticas públicas de regularização de terras são regulamentadas pelo Governo Estadual, cada Estado tem um modus operandi diferenciado, adequado às suas realidades. Conhecer a maneira como esses processos são conduzidos em outros locais é importante para que possamos avaliar ou otimizar nossas ações. O Espírito Santo também tem realizado um trabalho de referência, tendo, inclusive, passado a integrar, no final de 2013, a diretoria da Associação Nacional dos Órgãos de Terras (Anoter) como representante da região Sudeste ”, disse o engenheiro agrônomo Britto.
Dentre os temas abordados durante a oficina estarão: Modalidades de Titulação, Sistema de Registro de Imóveis, Sistemas de Informações e/ou Banco de Dados utilizados pelos Estados, bem como os gargalos encontrados nos trâmites processuais de titulação.
Regularização de terras no ES
Diferente de Estados na região Nordeste, por exemplo, as terras devolutas no Espírito Santo encontram-se pulverizadas ao longo de todo o Estado, não sendo facilmente identificadas. Esse panorama demanda um trabalho intenso de reconhecimento dessas terras, que inclui um processo burocrático de investigação cartorial para posterior discriminação daquelas que são devolutas e execução da regularização.
Desde 2011, o Idaf vem desenvolvendo um trabalho intenso de varredura na região Noroeste do Espírito Santo para acelerar os processos de regularização fundiária naquela região, que concentra maior parte das terras devolutas do Estado. Em Água Doce do Norte, por exemplo, já foram identificados 100% dos imóveis, tendo sido entregues quase 500 títulos de posse de terra para o município.
Robson Britto explica que a regularização oportuniza o acesso às políticas públicas. “Com o documento em mãos, os proprietários poderão participar dos programas sociais oferecidos pelos governos estadual e federal, além de estarem aptos para solicitar financiamentos bancários. Somado a isso, temos a questão da segurança jurídica, fundamental para qualquer proprietário”, conclui o engenheiro agrônomo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tel.: (27) 3636-3774/ 9946-7504
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