20 de março de 2012



O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) deu início nesta terça-feira (20) à oficina para a elaboração do Planejamento Operativo Anual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para o período de 2012 a 2013. O encontro, que termina na quarta-feira (21), é realizado no auditório da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), reunindo representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de diversos municípios, instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural, bancos parceiros, além de técnicos do Idaf e produtores rurais beneficiados pelo PNCF.

De acordo com a diretora-presidente do Idaf, Lenise Menezes Loureiro, o encontro de parceiros do PNCF com a sociedade representa um momento importante. “Essa é uma oportunidade de integração e alinhamento das ações que serão desenvolvidas ao longo do ano pelo Idaf no crédito fundiário. O PNCF vem alcançando resultados expressivos no Espírito Santo e esperamos que em 2012, com a ampliação da equipe, novas famílias possam adquirir sua terra com as facilidades advindas do Programa”, diz Lenise.

O objetivo da oficina é definir as atribuições e responsabilidades das entidades parceiras, estabelecendo estratégias para ampliação e aprimoramento do Programa no Estado. Segundo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE) no Idaf, responsável pelo do PNCF no Estado, Daniel Abreu, após a consolidação das propostas levantadas durante a oficina, será elaborado um Plano Operativo Anual (POA) a ser encaminhado ao MDA. “Esse trabalho é feito paralelamente em todos os Estados e os planos estaduais dão origem ao Plano Nacional, onde constam as diretrizes que irão embasar a execução do PNCF ao longo do ano. Em 2011, aproximadamente R$ 6 milhões foram investidos em crédito fundiário no Espírito Santo”, comemora o coordenador.

Depoimento
Casos como o de Dona Lili Rosa Alvarintoh mostram que os investimentos do PNFC têm dado resultado. Há sete anos ela adquiriu uma propriedade em São Paulo de Cima, em Viana, onde, atualmente, com o apoio dos três filhos, planta batata, inhame, aipim, entre outros produtos. “Vendemos nossa produção e garantimos nossa renda. Sem a oportunidade do financiamento eu estaria até hoje trabalhando para os outros. Minha vida se transformou. Hoje sou vista pelos outros de uma forma muito melhor”, conta entusiasmada.



PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado pelo MDA, oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento. O recurso também é usado para investimentos em infraestrutura, necessários à produção e à assistência técnica e extensão rural. O objetivo é reduzir a pobreza no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais, fortalecendo e consolidando a agricultura familiar no Estado e no País.

De 2003 a dezembro de 2011 foram beneficiadas mais de 2 mil famílias. São cerca de 12.600 hectares de terra, com investimentos de cerca de R$ 57 milhões, entre compra de propriedades e investimentos em infraestrutura.

Para o produtor rural solicitar o financiamento do Crédito Fundiário alguns procedimentos são necessários. O primeiro passo é comparecer no sindicato dos trabalhadores rurais do município para obter orientações detalhadas sobre o Programa. Após o contato inicial, o produtor irá escolher a terra de sua preferência e negociar os valores. Com o auxílio dos sindicatos, profissionais autônomos e/ou consultorias, o requerente deve elaborar a proposta, dispondo da documentação exigida.



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