14/05/2013 13h53 - Atualizado em 05/07/2016 18h01

Portaria define novas regras para o trânsito de equídeos no Espírito Santo

14 de maio de 2013

A Secretaria de Estado da Agricultura, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), publicou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (14), a Portaria nº 019-R, que define novas regras para o trânsito de equídeos. A medida foi necessária em função da confirmação de ocorrência de mormo (doença que atinge os equídeos) no Estado.

Para o trânsito interestadual e intraestadual de equídeos no Espírito Santo, para qualquer destino e finalidade, bem como para participação em eventos agropecuários, será necessária apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA), resultado de exame negativo de mormo original (no prazo de validade), atestado veterinário de ausência de sinais clínicos de mormo, além dos demais documentos zoossanitários exigidos pela legislação sanitária animal vigente.

A coleta e envio de material para a realização de exame laboratorial de mormo somente poderá ser feita por médico veterinário cadastrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Clique aqui e veja a relação dos médicos cadastrados que atuam no Estado.

Os exames para diagnóstico da doença (prova de Fixação do Complemento) devem ser realizados em laboratórios credenciados pelo Mapa e serão custeados pelo proprietário do animal, exceto aqueles realizados para fins de vigilância da doença.

Em caso de qualquer sinal indicativo da enfermidade em eventos ou propriedades, o Idaf deve ser imediatamente comunicado. O contato pode ser feito pelo telefone (27) 3636-3794, pelo e-mail ddsia@idaf.es.gov.br ou em qualquer escritório do Instituto.

O mormo é uma doença contagiosa que atinge principalmente os equídeos (cavalos, mulas e burros), causada por uma bactéria. Pode apresentar-se na forma respiratória, nasal ou cutânea. A transmissão acontece pelo contato entre animais, ingestão de água e alimentos contaminados, inalação ou contato com materiais contaminados, como freio, bebedouro, comedouro, entre outros.

Como fica:

Documentação necessária para trânsito de equídeos intra e interestadual:
1. GTA - Guia de Trânsito Animal.
2. Exame negativo de Anemia Infecciosa Equina (AIE) dentro da validade.
3. Vacinação contra Influenza Equina ou atestado de não ocorrência da enfermidade na propriedade de origem (apenas para participação em eventos agropecuários)
4. Resultado de exame negativo de mormo original (no prazo de validade), que deve acobertar todo o período de trânsito ou do evento.
5. Atestado veterinário de ausência de sinais clínicos de mormo.



Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tels: (27) 3636-3774 / 9946-7504
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