30 de julho de 2012

O ano safra da agropecuária e da pesca no Espírito Santo será especial. O Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo - Safra 2012/2013 vai disponibilizar R$ 2 bilhões para financiar investimentos e custeio das atividades agropecuária e pesqueira no território capixaba. Um recorde para o setor.

Nesta segunda-feira (30), o governador Renato Casagrande, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, do diretor-presidente do Bandes, Guerino Balestrassi, do diretor-presidente do Banestes, Bruno Negris, do presidente do Sicoob/ES, Bento Venturin, do superintendente Estadual MG/ES do Banco do Nordeste, Júlio Silva Filho, e do superintendente do Banco do Brasil, José Amarildo Casagrande, lançou oficialmente a ações do Plano que tem vigência entre julho de 2012 a junho de 2013.


O lançamento no Palácio Anchieta reuniu também parlamentares, secretários de Estado, dirigentes da administração estadual e do sistema cooperativista, representantes dos produtores rurais e pescadores e lideranças do setor.

O governador Renato Casagrande destacou que o Estado já anunciou alguns grandes investimentos privados importantes para o interior do Espírito Santo, mas que, no entanto, esses R$ 2 bilhões em crédito rural são determinantes na geração de emprego e renda para os capixabas, onde a base da economia é a atividade rural, do campo. “Esses recursos são um somatório de pequenos investimentos em 68 municípios que têm na agricultura a sua principal atividade econômica, sem levar em consideração os investimentos diretos do Governo do Estado, mas fazem uma verdadeira revolução social, garantindo postos de trabalho, inclusão e oportunidades para muitos cidadãos do Espírito Santo”, avaliou.

O governador também fez um alerta em relação ao momento atual da economia, tendo em vista a crise mundial e as perdas de receita com as mudanças no regime de tributação do ICMS importação, que passou de 12% para 4%. “Estamos em tempo de cautela, já que teremos redução na arrecadação dos 78 municípios e do próprio Governo. Precisamos qualificar os gastos e ter cada vez mais uma gestão responsável na aplicação dos recursos. A boa notícia é que fizemos uma gestão firme na política fiscal capixaba em 2011, com rigor, e garantimos um superávit que permitiu buscarmos novas fontes de financiamento para que não houvesse redução no volume de investimento no Espírito Sano”, explicou.

Segundo Casagrande, o Estado possui recursos para garantir investimentos públicos de R$ 1,5 bilhão ao ano, até 2016, permitindo que os municípios possam ter mais tranquilidade para lidar com suas contas próprias, de custeio e pessoal.

Os R$ 2 bilhões em recursos para o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo serão disponibilizados por meio de uma parceria entre a Seag, Banestes, Bandes, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, SICOOB, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-ES) Governo Federal e de representações do público beneficiário do Plano, com destaque para Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e Federação das Colônias e Associações de Pescadores e Aquicultores e Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes).


“O crédito de investimento em modernização representa, na agricultura familiar, 71% do valor acessado. O restante é referente ao custeio da produção. Em relação ao período 2010/11, a última safra já teve um aumento de 32% na procura por crédito. Este ano, estamos disponibilizando volume recorde de crédito e qualificando a produção, o que reflete no aumento das safras. As linhas de crédito possuem taxas adequadas para os agricultores familiares, além dos prazos de carência que chegam a até 10 anos para começar o pagamento. A elaboração do Plano de Crédito Rural busca o desenvolvimento harmônico e equilibrado, fazendo chegar recursos a quem mais precisa, como os pequenos produtores e os pescadores”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O valor para a Safra 2012/2013 supera em R$ 200 milhões o montante disponibilizado na safra passada, que também foi um recorde na época. A iniciativa fortalece as atividades agrícolas já consolidadas e incentiva novas culturas e criações. A meta é investir os R$ 2 bilhões em mais de 62,5 mil operações. Especificamente para a agricultura familiar serão destinados R$ 750 milhões a serem aplicados em mais de 37 mil operações e para a agricultura não-familiar serão R$ 1,27 bilhão, em mais de 25 mil operações. Para ter acesso ao crédito, os agricultores e pescadores devem recorrer às instituições financeiras ou ao escritório do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) no município onde está localizada a propriedade rural.

Caso as metas sejam atingidas, o atual plano vai superar o anterior em 11% em investimentos e em 10.8% em operações realizadas.

Para o diretor-presidente do Bandes o evento é uma oportunidade para agradecer e ao mesmo tempo um desafio para os próximos anos: “Os números alcançados, especialmente com a agricultura familiar, são expressivos e mostram que a estrutura capilar montada pelo Bandes está criando uma cultura de crédito que permite a transformação do ambiente rural mais profissional. É preciso permanecer nesse rumo com o fortalecimento dos bancos de desenvolvimento”, explica Balestrassi. “Crédito planejado significa inovação e modernidade”, completou o presidente.

“Procuramos atender a todos que nos procuram com recursos direcionados ao custeio, investimento e habitação rural. Temos uma ampla rede no Estado, sendo que em 19 municípios o Banestes é o único banco presente. Reconhecemos a importância da agricultura para a economia capixaba no processo de desenvolvimento do Espírito Santo”, frisou o diretor-presidente do Banestes, Bruno Negris.

“O Banco do Brasil assume o compromisso com o Governo do Estado de superar a meta prevista para investimento em crédito para este período de safra”, destacou o superintendente do Banco do Brasil, José Amarildo Casagrande.

Prioridades

Os R$ 2 bilhões serão destinados a todas as cadeias produtivas desenvolvidas no Espírito Santo, entretanto, algumas atividades terão linhas prioritárias, como a cafeicultura (para promover a melhoria da qualidade e da produtividade, a renovação das lavouras, a aquisição de equipamentos para colheita e preparo), a fruticultura (produção e agroindustrialização, novos plantios), pecuária de leite (melhoria da qualidade e produtividade leiteira, sistema de pastejo rotacionado, irrigação de pastagens), agricultura poupadora de recursos naturais e plantios florestais (ampliação de áreas com cultivos sustentáveis) e a pesca artesanal. Também terá uma ênfase especial a cacauicultura, para a concentração de esforços na aplicação de recursos para a renovação das lavouras cacaueiras.

“O SICOOB prega e acompanha o planejamento feito pela Seag, em relação a investimento de crédito rural, e fazemos o possível para que todos os objetivos sejam alcançados”, destacou o presidente do Sicoob/ES, Bento Ventorin.

“O Banco do Nordeste dá prioridade ao setor rural e viemos aqui hoje para reafirmar este compromisso com o Governo do Estado”, afirmou o superintendente Estadual (MG/ES) do Banco do Nordeste, Júlio Silva Filho.

Crédito rural

A política de crédito rural no Estado do Espírito Santo busca a sustentação, o fortalecimento e a ampliação das atividades agrícolas, especialmente aquelas inseridas nas cadeias produtivas já consolidadas (café, fruticultura, pecuária, silvicultura, olericultura e pesca), mas também atividades em expansão, como a floricultura, aquicultura, produtos orgânicos e agroturismo, entre outros.

Modalidades para tomada e aplicação dos recursos:

Custeio: financiamento de despesas normais do ciclo produtivo da cultura ou atividade, tais como insumos (sementes, mudas, fertilizantes, dentre outros) e mão de obra para colheita, poda e demais tratos culturais.

Investimento: financiamento de despesas destinadas à aquisição de bens ou serviços mais duradouros que perpassam o ciclo produtivo da cultura, ou seja, que se estenda por vários períodos de produção, que, por sua natureza, promove a transformação e a modernização da atividade e da propriedade rural, como a aquisição de máquinas, equipamentos, construção e reforma de benfeitorias, plantios e recuperação de lavouras perenes dentre outros.

Comercialização: financiamento de despesas próprias da fase posterior à colheita ou a converter em espécie os títulos oriundos de sua venda ou entrega pelos produtores.

Também há disponibilidade de crédito para comercialização. Para informações sobre esta linha ou mais detalhes, consulte o escritório local do Incaper em seu município ou as agências bancárias e do sistema cooperativo.



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