Governo do Estado do Espírito Santo
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25/09/2015 11h21 - Atualizado em
05/07/2016 19h00
Acesso ao Parque do Caparaó permanece em território capixaba
25 de setembro de 2015
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em conjunto com o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu, nessa quinta-feira (24), o trabalho de campo para definição da linha de divisa entre os dois Estados. O estudo teve por objetivo resolver o impasse existente em uma área ao norte do município de Dores do Rio Preto, no distrito de Pedra Menina, envolvendo o acesso capixaba ao Parque Nacional do Caparaó.
Os representantes do IBGE entenderam que, de fato, a cabeceira do Rio Preto é a mesma já reconhecida como divisa pelo Espírito Santo. Os técnicos de Minas Gerais não deram um parecer conclusivo por entenderem que o afluente que divide os Estados ainda seria o córrego Cachoeirão. De qualquer forma, com base no que foi apurado em campo, o IBGE, enquanto responsável pela base cartográfica oficial brasileira, decidiu que manterá a linha de divisa da forma atual. Com isso, a portaria sul do Parque do Caparaó permanece em território capixaba.
As equipes estiveram no local para verificar características físicas da paisagem, avaliar documentos cartográficos, ouvir moradores antigos da região e avaliar registros imobiliários. O trabalho de campo durou dois dias e contou com a participação de dois servidores de cada órgão estadual (Idaf e IGTEC), além de quatro técnicos do IBGE. A questão envolve uma área de aproximadamente 551 hectares, ocupada predominantemente pelo Parque Nacional do Caparaó e pequenos imóveis rurais.
Como a linha divisória já era adotada pelo Espírito Santo, não haverá impacto econômico para o município de Dores do Rio Preto. “Essa área tem um valor simbólico e econômico importante, com grande apelo turístico e paisagístico. Além disso, há provas de que o Estado exerce jurisdição administrativa na localidade desde a década de 30, por isso, nos empenhamos para conservar o acesso sul do Parque Nacional do Caparaó em território capixaba”, afirma o chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider.
Entenda melhor
O leito do Rio Preto é o divisor natural entre Minas Gerais e Espírito Santo. O impasse se deve ao fato de que existem dois braços principais que formam o rio na sua cabeceira; um mais a oeste, reconhecido pelo Espírito Santo, e outro mais a leste, interpretado por Minas Gerais como o correto. No meio dos dois afluentes encontra-se a portaria sul do Parque Nacional do Caparaó, construída no final da década de 1990 sob demanda do Governo capixaba.
O trabalho do Idaf para ajuste das divisas com Minas Gerais também se estendeu a outros sete municípios: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Baixo Guandu, Ibatiba e Iúna. Nessas áreas, houve consenso com Minas Gerais e os ajustes já foram consolidados.
Segundo Vailson Schineider, “a definição assertiva dos limites é necessária para respaldar as políticas públicas locais, além de ser fundamental para a divisão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e de influenciar nas questões de regularização fundiária e adequação dos limites dos setores censitários do IBGE”.
Informações à Imprensa:
Gerência de Comunicação Social da Seag
Daniel Simões
(27) 98849-9814/ (27) 3636-3700
Assessoria de Comunicação da Seag (Assessoria de Comunicação do Incaper, Idaf, Ceasa)
Francine Castro
Texto: Francine Castro
Telefones: (27) 9 9946-7504
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em conjunto com o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu, nessa quinta-feira (24), o trabalho de campo para definição da linha de divisa entre os dois Estados. O estudo teve por objetivo resolver o impasse existente em uma área ao norte do município de Dores do Rio Preto, no distrito de Pedra Menina, envolvendo o acesso capixaba ao Parque Nacional do Caparaó.
Os representantes do IBGE entenderam que, de fato, a cabeceira do Rio Preto é a mesma já reconhecida como divisa pelo Espírito Santo. Os técnicos de Minas Gerais não deram um parecer conclusivo por entenderem que o afluente que divide os Estados ainda seria o córrego Cachoeirão. De qualquer forma, com base no que foi apurado em campo, o IBGE, enquanto responsável pela base cartográfica oficial brasileira, decidiu que manterá a linha de divisa da forma atual. Com isso, a portaria sul do Parque do Caparaó permanece em território capixaba.
As equipes estiveram no local para verificar características físicas da paisagem, avaliar documentos cartográficos, ouvir moradores antigos da região e avaliar registros imobiliários. O trabalho de campo durou dois dias e contou com a participação de dois servidores de cada órgão estadual (Idaf e IGTEC), além de quatro técnicos do IBGE. A questão envolve uma área de aproximadamente 551 hectares, ocupada predominantemente pelo Parque Nacional do Caparaó e pequenos imóveis rurais.
Como a linha divisória já era adotada pelo Espírito Santo, não haverá impacto econômico para o município de Dores do Rio Preto. “Essa área tem um valor simbólico e econômico importante, com grande apelo turístico e paisagístico. Além disso, há provas de que o Estado exerce jurisdição administrativa na localidade desde a década de 30, por isso, nos empenhamos para conservar o acesso sul do Parque Nacional do Caparaó em território capixaba”, afirma o chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider.
Entenda melhor
O leito do Rio Preto é o divisor natural entre Minas Gerais e Espírito Santo. O impasse se deve ao fato de que existem dois braços principais que formam o rio na sua cabeceira; um mais a oeste, reconhecido pelo Espírito Santo, e outro mais a leste, interpretado por Minas Gerais como o correto. No meio dos dois afluentes encontra-se a portaria sul do Parque Nacional do Caparaó, construída no final da década de 1990 sob demanda do Governo capixaba.
O trabalho do Idaf para ajuste das divisas com Minas Gerais também se estendeu a outros sete municípios: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Baixo Guandu, Ibatiba e Iúna. Nessas áreas, houve consenso com Minas Gerais e os ajustes já foram consolidados.
Segundo Vailson Schineider, “a definição assertiva dos limites é necessária para respaldar as políticas públicas locais, além de ser fundamental para a divisão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e de influenciar nas questões de regularização fundiária e adequação dos limites dos setores censitários do IBGE”.
Informações à Imprensa:
Gerência de Comunicação Social da Seag
Daniel Simões
(27) 98849-9814/ (27) 3636-3700
Assessoria de Comunicação da Seag (Assessoria de Comunicação do Incaper, Idaf, Ceasa)
Francine Castro
Texto: Francine Castro
Telefones: (27) 9 9946-7504
