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04/01/2016 22h00 - Atualizado em
05/07/2016 19h02
Conheça as principais ações do Idaf em 2015
05 de janeiro de 2016
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou ações ao longo de 2015 visando à desburocratização e inovação do órgão para facilitar o acesso dos produtores aos serviços prestados pelo órgão. O foco neste ano foi o investimento em tecnologia da informação e a revisão das legislações, tornando os procedimentos mais ágeis e eficazes.
De acordo com o governador Paulo Hartung, o desenvolvimento foi concebido como um movimento que integra as dimensões produtiva, social e ambiental, com investimento em políticas públicas inovadoras e estruturantes de uma nova realidade de qualidade de vida, cidadania e direitos humanos nas terras capixabas.
Nesse aspecto, uma das principais ações do Idaf foi a implantação da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) para bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos destinados a transações de abate, reprodução e engorda dentro do Estado. O documento passou a ser emitido pelos produtores rurais pela internet, sem que houvesse necessidade de dirigir-se a um escritório do Instituto.
Com o Decreto nº 3623-R que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens, em vigor há pouco mais de um ano, foi possível elevar em 128% o número de barragens regularizadas em todo o Estado.
A publicação de Instrução Normativa que dispensa a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em propriedades com até quatro módulos fiscais também gerou mais economia na elaboração do documento.
Na área de terras e cartografia, os limites territoriais do Espírito Santo com os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro finalmente foram demarcados e mais de 200 títulos de terras devolutas foram emitidos, conferindo ao agricultor a segurança de posse de sua terra, além do acesso às políticas públicas.
Outras ações foram essenciais, como a assinatura de Termo de Cooperação com a Rede Capixaba de Metrologia (RCM) para início das atividades da Rede Estadual de Laboratórios Agropecuários – Relagro/ES, fomentando o desenvolvimento dos laboratórios no Estado; a intensificação das vistorias nas lavouras de mamão para evitar a incidência de duas viroses que atingem a produção: o mosaico e a meleira; e a retomada das atividades do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite.
Também vale registrar a elaboração do novo Código Florestal, que está sendo desenvolvido para o Espírito Santo com envolvimento da sociedade, e a modernização do Serviço de Inspeção do Estado (SIE), que passará a ser executado por empresas credenciadas, conferindo flexibilidade para que os matadouros-frigoríficos definam seu horário de trabalho.
“Foi um ano de desafios, mas também de reestruturação e quebra de paradigmas. É preciso otimizar os processos para obter melhor eficiência na prestação de serviços. É neste sentido que caminhamos em 2015 e pretendemos avançar em 2016”, diz o diretor-presidente do Idaf, José Maria de Abreu Júnior.
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou ações ao longo de 2015 visando à desburocratização e inovação do órgão para facilitar o acesso dos produtores aos serviços prestados pelo órgão. O foco neste ano foi o investimento em tecnologia da informação e a revisão das legislações, tornando os procedimentos mais ágeis e eficazes.
De acordo com o governador Paulo Hartung, o desenvolvimento foi concebido como um movimento que integra as dimensões produtiva, social e ambiental, com investimento em políticas públicas inovadoras e estruturantes de uma nova realidade de qualidade de vida, cidadania e direitos humanos nas terras capixabas.
Nesse aspecto, uma das principais ações do Idaf foi a implantação da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) para bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos destinados a transações de abate, reprodução e engorda dentro do Estado. O documento passou a ser emitido pelos produtores rurais pela internet, sem que houvesse necessidade de dirigir-se a um escritório do Instituto.
Com o Decreto nº 3623-R que regulamenta o licenciamento ambiental de barragens, em vigor há pouco mais de um ano, foi possível elevar em 128% o número de barragens regularizadas em todo o Estado.
A publicação de Instrução Normativa que dispensa a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em propriedades com até quatro módulos fiscais também gerou mais economia na elaboração do documento.
Na área de terras e cartografia, os limites territoriais do Espírito Santo com os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro finalmente foram demarcados e mais de 200 títulos de terras devolutas foram emitidos, conferindo ao agricultor a segurança de posse de sua terra, além do acesso às políticas públicas.
Outras ações foram essenciais, como a assinatura de Termo de Cooperação com a Rede Capixaba de Metrologia (RCM) para início das atividades da Rede Estadual de Laboratórios Agropecuários – Relagro/ES, fomentando o desenvolvimento dos laboratórios no Estado; a intensificação das vistorias nas lavouras de mamão para evitar a incidência de duas viroses que atingem a produção: o mosaico e a meleira; e a retomada das atividades do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite.
Também vale registrar a elaboração do novo Código Florestal, que está sendo desenvolvido para o Espírito Santo com envolvimento da sociedade, e a modernização do Serviço de Inspeção do Estado (SIE), que passará a ser executado por empresas credenciadas, conferindo flexibilidade para que os matadouros-frigoríficos definam seu horário de trabalho.
“Foi um ano de desafios, mas também de reestruturação e quebra de paradigmas. É preciso otimizar os processos para obter melhor eficiência na prestação de serviços. É neste sentido que caminhamos em 2015 e pretendemos avançar em 2016”, diz o diretor-presidente do Idaf, José Maria de Abreu Júnior.