Governo do Estado do Espírito Santo
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29/10/2014 07h04 - Atualizado em
05/07/2016 18h55
Idaf publica mudanças nas normatizações de licenciamento ambiental
29 de outubro de 2014
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), órgão ligado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), divulgou, nesta quarta-feira (29), mudanças em nove Instruções Normativas (IN), além da edição de sete novas, que fazem referência à atividade de licenciamento ambiental executada pelo Instituto.
Segundo o chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Idaf, Ademar Espíndula Junior, o objetivo foi desburocratizar alguns procedimentos, conferindo mais velocidade na tramitação dos processos. “Esta é uma demanda que vinha sendo pensada há alguns meses, em conjunto com as representações dos produtores rurais e outras entidades ligadas ao setor. Reconhecemos que era necessário otimizar alguns fluxos de processo para que os produtores tenham acesso ao licenciamento de forma mais ágil, sem deixar de cumprir o que prevê a legislação ambiental em vigor. Essas publicações são parte de um trabalho amplo que vem sendo feito pelo Idaf de revisão das regras, além de informatização e melhor gerenciamento das atividades licenciadas pelo Instituto”, diz.
Mudanças
Uma das mudanças contempladas na revisão das instruções normativas diz respeito à dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto ambiental, como suinocultura e avicultura de pequeno porte. “Aqui se enquadram os criadores de subsistência, que antes deveriam cumprir as mesmas regras dos grandes criadores no que diz respeito ao licenciamento ambiental. A partir de agora, eles estão dispensados desse procedimento, mas deverão, obrigatoriamente, obter junto ao Idaf a Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental”, explica o coordenador da Comissão de Licenciamento Ambiental do Idaf, Ivan de Matos Correa.
Outra alteração refere-se à vistoria do Idaf para licenciamentos simplificados, que não será mais obrigatória. “Algumas licenças demoravam a ser emitidas porque dependiam da vistoria técnica, que demanda tempo para deslocamento do servidor, que precisa conciliar as atividades de escritório e outras vistorias previamente agendadas. Isso gerava certa demora em alguns casos. As vistorias, apenas em atividades de baixo impacto, serão feitas posteriormente por amostragem com fins de fiscalização, mas não serão mais empecilho para a emissão do documento e consequente regularização da atividade”, diz Ivan Correa.
Além disso, processos que antes percorriam várias instâncias do Instituto agora poderão ser aprovados pelos escritórios locais ou regionais, de acordo com a complexidade do empreendimento. “Antes todos seguiam um fluxo até o Escritório Central, localizado em Vitória. Identificamos que nem sempre esse procedimento era necessário, uma vez que temos profissionais da área fim devidamente capacitados nas nossas unidades descentralizadas. Essa, portanto, foi mais uma mudança que certamente agilizará a tramitação da documentação”, explica.
As normativas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) e também estão disponíveis no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu "Instituição/ Legislação/ Departamento de Recursos Naturais Renováveis – DRNRE".
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tels: (27) 3636-3774/ 9 9946-7504
comunicacao@idaf.es.gov.br
www.idaf.es.gov.br
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), órgão ligado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), divulgou, nesta quarta-feira (29), mudanças em nove Instruções Normativas (IN), além da edição de sete novas, que fazem referência à atividade de licenciamento ambiental executada pelo Instituto.
Segundo o chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Idaf, Ademar Espíndula Junior, o objetivo foi desburocratizar alguns procedimentos, conferindo mais velocidade na tramitação dos processos. “Esta é uma demanda que vinha sendo pensada há alguns meses, em conjunto com as representações dos produtores rurais e outras entidades ligadas ao setor. Reconhecemos que era necessário otimizar alguns fluxos de processo para que os produtores tenham acesso ao licenciamento de forma mais ágil, sem deixar de cumprir o que prevê a legislação ambiental em vigor. Essas publicações são parte de um trabalho amplo que vem sendo feito pelo Idaf de revisão das regras, além de informatização e melhor gerenciamento das atividades licenciadas pelo Instituto”, diz.
Mudanças
Uma das mudanças contempladas na revisão das instruções normativas diz respeito à dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto ambiental, como suinocultura e avicultura de pequeno porte. “Aqui se enquadram os criadores de subsistência, que antes deveriam cumprir as mesmas regras dos grandes criadores no que diz respeito ao licenciamento ambiental. A partir de agora, eles estão dispensados desse procedimento, mas deverão, obrigatoriamente, obter junto ao Idaf a Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental”, explica o coordenador da Comissão de Licenciamento Ambiental do Idaf, Ivan de Matos Correa.
Outra alteração refere-se à vistoria do Idaf para licenciamentos simplificados, que não será mais obrigatória. “Algumas licenças demoravam a ser emitidas porque dependiam da vistoria técnica, que demanda tempo para deslocamento do servidor, que precisa conciliar as atividades de escritório e outras vistorias previamente agendadas. Isso gerava certa demora em alguns casos. As vistorias, apenas em atividades de baixo impacto, serão feitas posteriormente por amostragem com fins de fiscalização, mas não serão mais empecilho para a emissão do documento e consequente regularização da atividade”, diz Ivan Correa.
Além disso, processos que antes percorriam várias instâncias do Instituto agora poderão ser aprovados pelos escritórios locais ou regionais, de acordo com a complexidade do empreendimento. “Antes todos seguiam um fluxo até o Escritório Central, localizado em Vitória. Identificamos que nem sempre esse procedimento era necessário, uma vez que temos profissionais da área fim devidamente capacitados nas nossas unidades descentralizadas. Essa, portanto, foi mais uma mudança que certamente agilizará a tramitação da documentação”, explica.
As normativas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) e também estão disponíveis no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br), no menu "Instituição/ Legislação/ Departamento de Recursos Naturais Renováveis – DRNRE".
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Idaf
Francine Castro
Tels: (27) 3636-3774/ 9 9946-7504
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