05/08/2015 11h34 - Atualizado em 05/07/2016 18h59

População recebe esclarecimentos sobre trabalho do Idaf na divisa com Minas Gerais

05 de agosto de 2015

A população de Dores do Rio Preto receberá esclarecimentos sobre o trabalho que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) vem desenvolvendo para garantir que o acesso ao Parque Nacional do Caparaó, em Pedra Menina, permaneça em território capixaba. O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, e representantes do Idaf irão se reunir com moradores e lideranças da região, nesta quarta-feira (05), com o objetivo de explicar o que está sendo feito para ajustar as linhas de divisa do município com o Estado de Minas Gerais.

A reunião irá ocorrer a partir das 9 horas, no auditório do Espaço Multiuso, no Centro de Dores do Rio Preto. Durante o evento, também serão assinadas duas ordens de serviço para o início dos trabalhos de conservação corretiva rotineira e preventiva periódica das rodovias integrantes do programa Caminhos do Campo, no trecho de Mundo Novo – Patrimônio da Penha – Santa Marta, situado nos municípios de Ibitirama, Dores do Rio Preto e Divino de São Lourenço, e no trecho da Sede para Santa Marta, em Ibitirama.

Acesso capixaba

Dois trechos da divisa em Dores do Rio Preto apresentam divergência em relação ao mapa utilizado por Minas Gerais: um na sede, na área localizada à margem do Rio Preto, e outro em um dos acessos ao Parque Nacional do Caparaó, em Pedra Menina. A questão da Sede já foi equacionada junto ao Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC). Com o fim do impasse, o município passou a contar oficialmente com um novo bairro, como explica o chefe da Seção de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider:

"A retificação do rio, na década de 1970, alterou as configurações físicas do limite interestadual, sendo necessário ajustar a linha de divisa ao novo curso. Com isso, Dores do Preto teve um acréscimo de 20 mil metros quadrados em sua área urbana. O trabalho técnico do Idaf foi fundamental para que pudéssemos obter essa primeira conquista", afirma Schineider.

Para a prefeita de Dores do Rio Preto, Cláudia Martins Bastos, a resolução do impasse na área urbana foi uma grande conquista. “O trabalho do Idaf foi essencial para esclarecer esse conflito e beneficiar diretamente mais de 50 residências que não conseguiam obter o registro imobiliário em função do problema com Minas Gerais”, explica.

Quanto à entrada do Parque, está agendado um trabalho de campo para a segunda quinzena de setembro com a equipe do Governo mineiro e o IBGE para definir a questão. "Atualmente, a base cartográfica do IBGE coincide com a divisa adotada pelo Espírito Santo, em que o acesso ao Parque Nacional do Caparaó, em Pedra Menina, está do lado capixaba. Temos uma expectativa positiva de que o acesso ao Parque irá permanecer dentro do território do Estado", diz Schineider.

Redesenho do mapa

O trabalho do Idaf para ajuste das divisas com Minas Gerais também se estendeu a outros sete municípios: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Baixo Guandu, Ibatiba e Iúna. Nessa área, houve consenso com o Governo de Minas Gerais e os ajustes já foram consolidados. A previsão é que o redesenho do mapa seja concluído em setembro, após o trabalho de campo em Dores do Rio Preto.

Segundo Vailson Schineider, "a definição assertiva dos limites é necessária para respaldar as políticas públicas locais, além de ser fundamental para a divisão do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e de influenciar nas questões de regularização fundiária e adequação dos limites dos setores censitários do IBGE."

Conservação de estradas

Durante o evento, a Secretaria de Estado da Agricultura irá autorizar o início dos serviços de conservação corretiva rotineira e preventiva periódica das rodovias integrantes do programa Caminhos do Campo. Serão beneficiados dois trechos: Mundo Novo – Patrimônio da Penha – Santa Marta, com 19,8 quilômetros de extensão, situado nos municípios de Ibitirama, Dores do Rio Preto e Divino de São Lourenço; e Sede a Santa Marta, com 11,1 quilômetros de extensão, situado no município de Ibitirama.




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