Criado em 2018 para atender a um público específico, o Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp) é responsável pelo registro e pela fiscalização de agroindústrias de pequeno porte em todo o Estado do Espírito Santo.
Com regulamentação exclusiva, que respeita as particularidades das agroindústrias de pequeno porte, foram priorizadas a inocuidade e a qualidade sanitária do produto final, enquanto questões de infraestrutura do estabelecimento foram revistas.
Outro grande diferencial do Siapp é a possibilidade de obter o registro provisório do estabelecimento por um período máximo de dois anos, desde que atenda aos requisitos mínimos obrigatórios, além de apresentar conformidade em análise laboratorial e conclusão de curso de Boas Práticas de Fabricação.
O pequeno produtor, por meio da regularização de sua agroindústria, oferece à população produtos seguros e de qualidade, estando apto a comercializar em todo o território do Espírito Santo.
Contato:
Gerência de Agroindústria de Pequeno Porte do Idaf
(27) 3636-3829 | (27) 9 9849-5806| geapp@idaf.es.gov.br
Nome fantasia: Apimox – Apiário Moxuara
Produzido por: José Alonso Rodrigues
N° Registro: 001
Data do registro: 06/11/2018
Categoria: Produtos de abelhas e derivados
Contato: (27) 98821-4254
Endereço: R. Paraíba, 01, Novo Brasil - Cariacica/ES
Produtos registrados: mel; extrato de própolis.
Nome fantasia: Queijaria Casagrande
Produzido por: Fabiano Casagrande
N° Registro: 003
Data do registro: 01/11/2018
Categoria: Leite e derivados
Contato: (28) 99959-9050 / (28) 99886-0975
Endereço: Forno Grande, Fazenda Sossego - Castelo/ES
Produtos registrados: queijo minas, queijo minas frescal e puína.
Nome fantasia: Senhor Bacon
Produzido por: Hermínio Pertel Netto
N° Registro: 004
Data do registro: 06/12/2018
Categoria: Carne e derivados
Contato: (27) 99736-1548
Endereço: Sítio Pertel, Vila Cachoeiro Comprido, Guatemala - Ibiraçu/ES
Produtos registrados: pernil defumado (carne de suíno defumada sem osso); costela defumada (carne de suíno defumada sem osso); barriguinha defumada (carne de suíno defumada sem osso); costelinha defumada (carne de suíno defumada com osso); joelho defumado; pernil e costela em cubos; pernil e costela fatiados; pernil e costela defumados, almôndegas de carne suína, almôndegas de carne suína com queijo mussarela, rocambole de carne (carne suína moída temperada recheada), linguiça de pernil, linguiça de pernil defumada, hamburger de carne suína, hamburger de carne suína recheado (queijo gorgonzola, mussarela e pernil defumado).
Nome fantasia: Queijaria Itaiobaia
Produzido por: Jerzio Moraes Miranda
N° Registro: 005
Data do registro: 09/07/2019
Categoria: Leite e derivados
Contato: (27) 99965-3172
Endereço: Estrada de Itaiobaia – Serra/ES
Produtos registrados: queijo de coalho, queijo minas frescal, queijo minas e ricota fresca.
Nome fantasia: Associação de Apicultores Barrense - AAPIB
Produzido por: Associação de Apicultores Barrense - AAPIB
N° Registro: 008
Data do registro: 03/04/2020
Categoria: Produtos de abelhas e derivados
Contato: (27) 99922-5139
Endereço: R. 17 de Abril, 137, Vila dos Pescadores - Conceição da Barra/ES
Produtos registrados: mel.
Nome fantasia: Apiário Thomazelli
Produzido por: Elcio Jose Luchi Thomazelli
N° Registro: 010
Data do registro: 28/01/2021
Categoria: Produtos de abelhas e derivados
Contato: (27) 99974-6514
Endereço: Distrito de Fátima – zona rural – Jaguaré/ES
Produtos registrados: mel, mel em sachê, mel a granel, mel com pedaços de favo e extrato de própolis.
Nome fantasia: Dos Anjos Defumados e Embutidos
Produzido por: Dos Anjos Defumados e Embutidos LTDA ME
N° Registro: 011
Data do registro: 17/12/2020
Categoria: Carne e derivados
Contato: (28) 99956-6498
Endereço: Córrego da Saudade - Muniz Freire/ES
Produtos registrados: pele suína pré-frita.
Nome fantasia: Casarão Laticínios
Produzido por: Aimar Rosa Queiroz
N° Registro: 012
Data do registro: 08/01/2021
Categoria: Leite e derivados
Contato: (28) 99985-8281
Endereço: Córrego São João, zona rural – Ibitirama/ES
Produtos registrados: queijo minas frescal, queijo minas padrão, requeijão, requeijão cremoso, mussarela.
Nome fantasia: @Montanha Carne de Sol
Produzido por: Laerte Wand-Del-Rey de Oliveira MEI
N° Registro: 0014
Data do registro: 18/06/2021
Categoria: Carne e derivados
Contato: (27) 99828-5638
Endereço: R. Horaciano Ferreira Porto, 122
Produtos registrados: almôndega de carne salgada de bovino congelada, hambúrguer de carne salgada de bovino congelado, carne salgada de bovino (acém, denver steak, short ribs, alcatra, alcatra com picanha e maminha, bife de coxão duro, costela do dianteiro - assado de tira, costela do traseiro, coxão duro - chã de fora, coxão mole - chã de dentro, filé de costela - ancho, filé de costela - prime rib, filé de lombo bovino - chorizo, filé mignon, ossobuco, pá - flat iron, peito, picanha, rabo, raquete - shoulder steak e tibone com osso), carpaccio de lagarto salgado de bovino, linguiça de carne salgada de bovino congelada, linguiça apimentada de carne salgada de bovino congelada, carne moída salgada congelada de bovino, carne moída congelada de bovino e carne congelada de bovino sem osso (alcatra e patinho).
Nome fantasia: WG Pescados
Produzido por: Márcia Araújo Garcia da Silva
N° Registro: 015
Data do registro: 09/08/2021
Categoria: Pescados e derivados
Contato: (28) 99942-6411
Endereço: Rua Carlos Madela, 138, Itaoca - Itapemirim/ES
Produtos registrados: atum em pedaços em óleo comestível
Nome fantasia: Capixaba
Produzido por: Associação Apícola da Região de Ibiraçu - APISA
N° Registro: 016
Data do registro: 24/11/2021
Categoria: Produtos de abelhas e derivados
Contato: (27) 99721-8225 / (27)99982-0697
Endereço: BR 101, Km 212 - Ibiraçu/ES
Produtos registrados: mel; extrato de própolis.
Nome fantasia: Queijaria Mozer
Produzido por: João Carlos Mardegan Mozer
N° Registro: 017
Data do registro: 17/03/2022
Categoria: Leite e derivados
Contato: (28) 99961-0501
Endereço: Princesa, zona rural - Rio Novo do Sul/ES
Produtos registrados: queijo minas, queijo minas frescal, queijo minas meia cura, queijo minas condimentado, queijo minas meia cura condimentado, puína.
Nome fantasia: Produtos Nicoli
Produzido por: Fábrica de Embutidos Nicoli LTDA
N° Registro: 018
Data do registro: 05/04/2022
Categoria: Carne e derivados
Contato: (28) 99909-3527
Endereço: Rua 1° de Maio, s/nº, Bairro Novo Horizonte - Iconha/ES
Produtos registrados: carne congelada de suíno com osso (costela); carne congelada de suíno sem osso (barriga, lombo e pernil); carne congelada de suíno sem osso temperada (barriga, lombo e picanha); carne congelada de suíno com osso - costela temperada; carne congelada de suíno sem osso - barriga temperada (barriga de rolo); carne resfriada de suíno com osso - costela;carne resfriada de suíno sem osso (barriga, lombo e pernil); lingüiça de carne suína (fina) e lingüiça de carne suína; lingüiça de carne suína ("frescal fina") P018/010 - lingüiça de carne suína com bacon P018/011 - lingüiça de carne suína com queijo de coalho P018/012 - lingüiça de peito de frango P018/013 - lingüiça de peito de frango com queijo de coalho; miúdos congelados de suíno (pé, rabo e orelha); pele congelada de suíno; toucinho congelado de suíno; toucinho congelado de suíno (sem pele); toucinho resfriado de suíno; toucinho resfriado de suíno (sem pele).
Nome fantasia: Pescados Freitas
Produzido por: Vilma Leny Elias
N° Registro: 019
Data do registro:08/04/2022
Categoria: Pescados e derivados
Contato: (27) 99278-0355; (27) 99503-5166
Endereço: Olivânia, Anchieta
Produtos registrados: peixe congelado (filé de tilápia).
Nome fantasia: Produtos Massolari
Produzido por: Rogério Mosquem Massolari
N° Registro: 020
Data do registro: 20/06/2022
Categoria: Carne e derivados
Contato: (28) 99969-6267
Endereço: Arroio das Pedras, zona rural - Rio Novo do Sul/ES
Produtos registrados: linguiça de carne suína, linguiça de carne suína (para churrasco), linguiça de carne suína com queijo, bacon especial paleta, bacon especial pernil, barriga defumada e lombo defumado.
Nome fantasia: LaticíniosEd Leite
Produzido por: Ednaldo José Rodrigues
N° Registro: 021
Data do registro: 22/09/2022
Categoria: Leite e derivados
Contato: (27) 99995-2243 / (27) 99768-4004
Endereço: Córrego Barra Alegre, distrito de São Geraldo de Mantenópolis - Mantenópolis/ES
Produtos registrados: queijo mussarela, queijo parmesão, queijo montanhês.
Nome fantasia: Laticínios 3E
Produzido por: Edson Alves Moulin
N° Registro: 022
Data do registro: 02/05/2023
Categoria: Leite e derivados
Contato: (28) 99903-0907
Endereço: Sítio 3E, Oriente, Jerônimo Monteiro/ES
Produtos registrados: queijo minas frescal; queijo de coalho; queijo mussarela; manteiga com sal; iogurte integral com preparado de ameixa; iogurte integral com preparado de morango; iogurte integral com preparado de açaí com banana; bebida láctea fermentada com preparado de ameixa; bebida láctea fermentada com preparado de morango; bebida láctea fermentada com preparado de açaí com banana.
- Instrução Normativa Idaf nº 005, de 30 de agosto de 2018 - Geral para agroindústrias
- Instrução Normativa Idaf nº 006, de 30 de agosto de 2018 - Agroindústrias de ovos e derivados
- Instrução Normativa Idaf nº 015, de 21 de dezembro de 2020 - Agroindústrias de pescado e derivados
- Instrução Normativa Idaf nº 016, de 21 de dezembro de 2020 - Manual de BPF e POPs
- Instrução Normativa Idaf nº 003, de 23 de março de 2021 - Análise laboratorial de produtos e REF
- Instrução Normativa Idaf nº 011, de 28 de maio de 2021 - Agroindústrias de leite e derivados
- Instrução Normativa Idaf nº 016, de 29 de setembro de 2021 - Agroindústrias de carne e derivados
- Nota técnica Geapp nº 001, de 16 de maio de 2019 - Análise de risco
- Nota técnica Geapp nº 002, de 25 de novembro de 2020 - Mão de obra familiar
- Nota Técnica Geapp nº 001, de 15 de março de 2021 - Uso do termo artesanal e similares nos rótulos
- Nota Técnica Geapp nº 002, de 29 de junho de 2021 - Parâmetros e análises laboratoriais fiscais
FASE I – Para estabelecimento a ser construído (vistoria prévia de terreno)
1) Requerimento para registro de agroindústria de pequeno porte (assinalar opção "Vistoria Prévia de Terreno");
2) DUA acompanhado do comprovante de pagamento da taxa correspondente;
3) Cópia do documento de identificação pessoal com foto;
4) Cópia do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física);
5) Cópia do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) - no caso de firma constituída;
6) Cópia do contrato ou estatuto social da empresa, registrado em órgão competente (no caso de firma constituída);
7) Declaração de posse do imóvel;
8) Cópia do(s) documento(s) que comprove(m) a posse mansa e pacífica do imóvel (*);
(*) Serão aceitos, dentre outros: escritura pública de compra e venda ou doação, devidamente registrada; formal de partilha homologado, carta de adjudicação ou escritura pública de partilha amigável; recibo de compra e venda; declaração de posse mansa e pacífica fornecida pelo sindicato de representação do posseiro ou por instituição pública de assistência técnica ou, ainda, pelo poder público municipal, estadual ou federal; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR; certificado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, cadastro territorial urbano ou assemelhado, emitido pelo setor competente do poder público municipal.
9) Cópia do contrato de locação, comodato e/ou arrendamento com assinaturas reconhecidas em cartório (caso o requente não seja o titular do imóvel);
10) Cópia do cadastro de contribuinte do ICMS;
11) Documento de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP jurídica) - em caso de agroindústria na forma coletiva;
12) Croqui ou planta de situação/localização (escala 1:500), demonstrando, além da localização do estabelecimento, as áreas adjacentes (residência, estradas, cursos d´água e demais estruturas existentes na propriedade) com suas distâncias em relação à agroindústria; e
13) Procuração para representar o requerente no Idaf (quando aplicável).
FASE I – Para estabelecimento já construído (vistoria prévia de estabelecimento)
1) Requerimento para registro de agroindústria de pequeno porte (assinalar opção "Vistoria Prévia de Estabelecimento");
2) DUA acompanhado do comprovante de pagamento da taxa correspondente;
3) Cópia do documento de identificação pessoal com foto;
4) Cópia do CPF - Cadastro Nacional de Pessoa Física;
5) Cópia do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (no caso de firma constituída);
6) Cópia do contrato ou estatuto social da empresa, registrado em órgão competente (no caso de firma constituída);
7) Declaração de posse do imóvel;
8) Cópia do(s) documento(s) que comprove(m) a posse mansa e pacífica do imóvel (*);
(*) Serão aceitos, dentre outros: escritura pública de compra e venda ou doação, devidamente registrada; formal de partilha homologado, carta de adjudicação ou escritura pública de partilha amigável; recibo de compra e venda; declaração de posse mansa e pacífica fornecida pelo sindicato de representação do posseiro ou por instituição pública de assistência técnica ou, ainda, pelo poder público municipal, estadual ou federal; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR; certificado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, cadastro territorial urbano ou assemelhado, emitido pelo setor competente do poder público municipal.
9) Cópia do contrato de locação, comodato e/ou arrendamento com assinaturas reconhecidas em cartório (caso o requente não seja o titular do imóvel);
10) Cópia do cadastro de contribuinte do ICMS;
11) Documento de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP jurídica) - em caso de agroindústria na forma coletiva;
12) Croqui ou planta de situação/localização (escala 1:500), demonstrando, além da localização do estabelecimento, as áreas adjacentes (residência, estradas, cursos d´água e demais estruturas existentes na propriedade) com suas distâncias em relação à agroindústria;
13) Croqui ou planta baixa do estabelecimento já existente (escala de 1:100), demonstrando por completo as instalações, a metragem das salas, a localização dos equipamentos, dos ralos, dos pontos de água/vapor, das janelas e das portas, além de identificar os setores, o fluxo de produção e de funcionários;
14) Memorial descritivo do projeto;
15) Memorial descritivo da produção; e
16) Procuração para representar o requerente no Idaf (quando aplicável).
FASE II – Análise inicial de projeto
1) Requerimento para registro de agroindústria de pequeno porte (assinalar opção "Análise de Projeto: inicial");
2) DUA acompanhado do comprovante de pagamento da taxa correspondente;
3) Documento de anuência expedido pelo município, de acordo com norma municipal, quanto ao uso e ocupação do solo;
4) Planta baixa ou croqui das instalações que se pretende construir (escala de 1:100), demonstrando a metragem das salas, a localização dos equipamentos, os ralos, os pontos de água/vapor, as janelas, as portas, além de identificar os setores e o fluxo de produção;
5) Memorial descritivo do projeto; e
6) Memorial descritivo da produção.
FASE III.a – Vistoria final de estabelecimento
1) Requerimento para registro de agroindústria de pequeno porte (assinalar opção "Vistoria Final de Estabelecimento");
2) DUA acompanhado do comprovante de pagamento da taxa correspondente; e
3) Comprovação do grau de parentesco da mão-de-obra familiar, conforme nota técnica específica disponível no site do Idaf.
FASE III.b – Coleta de amostras para análises laboratoriais fiscais pré-registro
1) Análise de potabilidade da água; e
2) Análise microbiológica e físico-química de produtos.
FASE IV – Registro de produto(s)
1) Requerimento para registro de produto de origem animal;
2) Leiautes dos rótulos a serem aprovados; e
3) Comprovante de pagamento da taxa de registro de rótulo na agroindústria (DUA).
>> Caso haja necessidade de alterações cadastrais durante o processo de registro, a solicitação deve ser feita por meio do Requerimento para alterações cadastrais, estruturais, encerramento ou suspensão de atividades Siapp.
Autorização para fabricação experimental
Análise de projeto: reforma ou ampliação
Alteração cadastral
Cancelamento ou suspensão de registro
Mapas de controle:
Registro, alteração ou cancelamento de rótulo/produto de origem animal
- Registro de produto e rótulo:
- Alteração de rótulo:
- Alteração de memorial descritivo:
- Cancelamento de registro de produto e rótulo:
Segunda via de certificado de registro