A Unidade Técnica Estadual é a entidade que atua no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, sob a coordenação do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário.
Dentre as atribuições do órgão estão: apoiar a execução do Programa em consonância com os normativos; supervisionar a execução dos projetos pelos beneficiários, promover interfaces do PNCF com as políticas públicas de desenvolvimento rural, dentre outros.
Que propriedades podem ser adquiridas?
Linhas de financiamento do PNCF
Passo a passo para acesso à Lei Federal 13.606/2018
Fluxo de tramitação das propostas
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF):
Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos (SIC/SIB)
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF
Procedimentos Administrativos – Norma de Antecipação de Dívidas
Telefones: (27) 3636-3842 | 3636-3843 | 3636-3844
E-mail: ute@idaf.es.gov.br