A Unidade Técnica Estadual é a entidade que atua no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, sob a coordenação do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário.

Dentre as atribuições do órgão estão: apoiar a execução do Programa em consonância com os normativos; supervisionar a execução dos projetos pelos beneficiários, promover interfaces do PNCF com as políticas públicas de desenvolvimento rural, dentre outros.

Crédito fundiário

Sobre o programa

Como funciona o PNCF?

Que propriedades podem ser adquiridas?

Documentação necessária

Linhas de financiamento do PNCF

Parceiros do PNCF

Passo a passo para acesso à Lei Federal 13.606/2018

Fluxo de tramitação das propostas

Sistemas de Informação

Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF):

• Subprojeto de Aquisição de Terra (SAT)

• Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos (SIC/SIB)

• Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF

• Substituição, Individualização e Prorrogação

• Procedimentos Administrativos – Norma de Antecipação de Dívidas

Telefones: (27) 3636-3842 | 3636-3843 | 3636-3844

E-mail: ute@idaf.es.gov.br